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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Portaria 035.2025 - Fiscais Cont. 006.2025 - UGOLINI

    PORTARIA Nº. 035/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Portaria 035.2025 - Fiscais Cont. 006.2025 - UGOLINI

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA N 32-2025-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ANO 2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PORTARIA N 306-2024-SECEL-MT - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - EDITAIS N. 12, 13, 14 E 15 - 2023 - LPG - RETIFICAÇÃO 1

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - minuta da portaria -enndi. maria eliza. julianne. laura jane.2025

    PORTARIA Nº 030/GAB/SECEL/2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - MINUTA DE PORTARIA Nº 29 membros para compor a Comissões de Habilitação e Técnica de Seleção

    PORTARIA Nº. 29/2025/GAB/SECEL Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissões de Habilitação e Técnica de Seleção e acompanhamento do Edital de Chamada Pública n° 01/2025/SECEL, Bolsa Técnico no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes conferem...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - MINUTA DE PORTARIA Nº 29 membros para compor a Comissões de Habilitação e Técnica de Seleção

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - PORTARIA -PRO 9625 COMISSÃO.docx..

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - PORTARIA Nº 24_fiscal Modelo (1) Thais (2)

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  • D.O. nº 28928 de 11/02/2025 - PORTARIA Nº 24_fiscal Modelo (1) Thais (2)

    PORTARIA Nº 24/2025/SECEL Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal do Convênio nº 949356/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Esportes e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Minuta Portaria Grupo de Trabalho Técnico - finalizada

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Minuta Portaria Grupo de Trabalho Técnico - finalizada

    PORTARIA Nº 20/2025/GAB/SECEL Institui Grupo de Trabalho Técnico (GTT) com a finalidade de desenvolver estudo do regime jurídico de parcerias com as organizações da sociedade civil (OSCs) no estado de Mato Grosso com o objetivo de identificar pontos de melhoria no Decreto Estadual nº 446, de 16 de março de 2016, na Instrução Normativa Conjunta ...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - Portaria 012.2025 - Fiscais Cont. 002.2025 - Pires de Miranda - (ALMOÇO E JANTAR)

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - Portaria 012.2025 - Fiscais Cont. 002.2025 - Pires de Miranda - (ALMOÇO E JANTAR)

    PORTARIA Nº. 012/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - Portaria 011.2025 - Fiscais Cont. 001.2025 - INFORTOUCH - (ESPAÇO FISICO)

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - Portaria 011.2025 - Fiscais Cont. 001.2025 - INFORTOUCH - (ESPAÇO FISICO)

    PORTARIA Nº. 011/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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