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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA CURSO PILATES RPG URINOGINECOLOGIA PM 47

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2022/08415 e A U T O R I Z O a contratação,...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA CURSO EXCEL SESP PRO 202214666

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/14666 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA CADEIRAS GGI 51

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/42694 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - AVISO SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO

    AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022/SESP-MT PROCESSO SESP-PRO-2022/20263 E SIAG Nº 0020263/2022 A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público informar a SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022/SESP-MT, em razão da necessidade de adequação e ajustes na planilha de orçamento pela unidade demandante. Cuiabá-MT, 21 de out...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA CAIXA DÁGUA BOPE

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2022/05547e A U T O R I Z O a contratação, ...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/37778 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PJC-2022/03346 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3.302/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/20617 e A U T O R I Z O a ...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2791/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo CBM-PRO-2022/05781 e A U T O R I Z O a co...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3165/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/18879 e A U T O R I Z O a c...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - 1º TERMO ADITIVO ARP 004 2022

    1° TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022/SESP (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022/SESP) Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA situado no Centro Político Administrativo, Bloco III, CNPJ: 03.507.415/0028-64 neste ato representado pelo Sr. CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3380/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/18879 e A U T O R I Z O a c...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 26 2022

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2.828/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/16289 e A U T O R I Z O a contrat...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - 41 2022 INEX

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3379/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/15660 e A U T O R I Z O a c...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2022/01465 e A U T O R I Z O a contratação,...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/39257 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 029/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Despacho n° 66952/2022/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/19617 e A U T O R I Z O a cont...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - TOMADA DE PREÇOS 002/SESP/MT

    AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022/SESP-MT PROCESSO SESP-PRO-2022/24051 E SIAG Nº 0024051/2022 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 175/2022/SESP/MT, de 17 de agosto de 2022, publicada na edição nº 28.311 do Diário Oficial do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - ATA 007 2022 SESP

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 007/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO: Nº. SESP-PRO-2022/10714 PREGÃO: N° 050/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE S...

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  • D.O. nº 28346 de 5/10/2022 (Edição Extra) - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3.267/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/10999 e A U T O R I Z O a contrat...

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