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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 1.106/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/02438 e A U T O R I Z O a c...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2022/00154 e A U T O R I Z O a contrataç...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/04024 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1.276/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/07163 e A U T O R I Z O a contrata...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/07874 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/01891 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2022/0012 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2022/03705 e A U T O R I Z O a contratação,...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo CBM-PRO-2022/02119 e A U T O R I Z O a contratação...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1.074/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2021/03218 e A U T O R I Z O a contrata...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2022/00876 e A U T O R I Z O a contratação,...

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