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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2021 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Origem: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021/SEPLAG Processo: SEDUC-PRO-2023/ 95137 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A (CNPJ n° 27.595.780/0001-16) Objeto: “O...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - AVISO DE ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 100/2023

    AVISO DE ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 100/2023 Fundamento Legal: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos e alterações, Manifestação Técnica nº 0018/2023/SGAC/PGE, Processo nº 2851/CPPGE/2022, OJN 009/CPPGE/2023 e, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - Ratificação DISPENSA 026-2023 TAC MP

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO com sede no Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo, CEP: 78049-906 - Cuiabá/MT, neste ato representado pelo Sr. Secretário ALAN RESENDE PORTO, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licit...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023/SEDUC - ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023/SEDUC - ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO Origem UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 019/2022 PREGÃO SRP Nº 0019/2022/SEDUC-MT Processo SEDUC-PRO-2023/32304 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: UNISUL COMÉR...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 050/2016

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 050/2016 Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/94392 - Dispensa de Licitação - 015/2016 Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT e Obra Kolping de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o nº 03.939.543/0001-67. Objeto: aditar a Cláusula Primeira Do Objeto - Prorrogação e Reajuste referente...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065 2021

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2021/SEDUC Processo: SEDUC-PRO-2023/70365 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021, instruída no Processo Administrativo nº. 197005/2021/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº 1.823/SGAC/PGE/SEDUC Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: INSTITUTO NACIONAL D...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 100/2023

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 100/2023 Fundamento Legal: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos e alterações, Manifestação Técnica nº 0018/2023/SGAC/PGE, Processo nº 2851/CPPGE/2022, OJN 009/CPPGE/2023 e, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/2022. Termo de Ref...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 096/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 096/2023 Origem: Adesão Participante à Ata de Registro de Preços Nº 005/2023/SEPLAG; Pregão Eletrônico 003/2023/SEPLAG Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2023/66463 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: CS BRASIL FROTAS S/A, CNPJ/MF sob nº 27.595.780/0001-16. Objeto: Contrat...

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