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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - EXTRATO

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2021 Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres referenciais n° OJN012-CPPGE-2023, nº OJN003-CPPGE-2023, PGE-PRO-2021/00916, 010/CPPGE/2022 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/11772 - Inexigibilidad...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONRATO Nº 033/2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONRATO Nº 033/2023 Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/100417 - Inexigibilidade de Licitação nº 012/2023 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e ASSOCIAÇÃO ESPIRITA WANTUIL DE FREITAS inscrita sob o CNPJ n° 00.997.829/0001-00. Objeto: aditar a Cláusula sexta - Das Responsabilidades das Partes, S...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 058/2004

    EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 058/2004 Origem: SEDUC-PRO-2022/85397 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Associação Cristã Irmãos do Caminho. CNPJ: 03.934.155/0001-93. Objeto: aditar a Cláusula Primeira Do Objeto - Prorrogação e Reajuste referente a Locação de imóvel para abrigar a Escola ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 106/2023 Fundamento Legal: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos e alterações, Parecer Jurídico n° 2258/SGAC/PGE/2023 e, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/2022. Termo de Referência n° 015/2023/CPI/SEDUC. Origem: SEDUC-PRO-202...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - EXTRATO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2023 Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2022/93547 - Dispensa de Licitação - 005/2023 Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT e Otavio Eckert sob o CPF nº 014.453.329-49. Objeto: aditar a Cláusula Primeira do Objeto - Prorrogação e Reajuste referente a locação de imóvel situado na Ave...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - ERRATA REFERENTE AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – SEDUC-PRO-2022/116248 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

    ERRATA REFERENTE AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - SEDUC-PRO-2022/116248 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro Oficial, informa a presente ERRATA ao resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/116248, publicado no DOE do dia 05/09/2023, às páginas 151-152, de ...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023/SEDUC – SEDUC-PRO-2022/116248

    AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/116248 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/116248, que teve por objeto "Aquisição de equip...

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