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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - RESOLUÇÃO Nº 83/2024 - Consulta à PGE

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. RESOLUÇÃO Nº 82/2024 Dispõe sobre o encaminhamento de consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE). O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, órgão de deliberação superior da Previdência Estadual, no uso...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO MTPREV Nº 14_2024

    RESOLUÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO MTPREV Nº 14/2024 Altera, em parte, a Resolução nº 13/2023 que dispõe sobre as orientações quanto às atividades de competência do Conselho Fiscal, em especial, quanto ao envio de documentos ou registros necessários do MTPrev ao Conselho Fiscal. O CONSELHO FISCAL DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPrev, no uso das at...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - RESOLUÇÃO Nº 76_2024 - Prorroga Força-Tarefa

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 76/2024 Prorroga Força-Tarefa do Mato Grosso Previdência para cientificação dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que não participaram do Censo Previdenciário 2023. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - RESOLUÇÃO Nº 75.2024 - Convoca Reunião Extraordinária art. 7º

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 75/2024 Convoca reunião extraordinária para deliberação acerca da proposta de alteração do art. 7º da Resolução nº 20/2020 para fins de adequação de seu teor aos regramentos contidos na Lei Complementar nº 781/2023. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA ...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - RESOLUÇÃO Nº 74_2024 - Altera prazos Conselho Fiscal

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 74/2024 Altera alínea “d” do Art. 2º, bem como § 3º do Art. 5º da Resolução nº 13/2023 do Conselho Fiscal do MTPrev. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, órgão de deliberação superior da ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - RESOLUÇÃO Nº 72_2024 - Valor Jeton representantes dos segurados

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 72/2024 Estabelece o valor a ser pago a título de Jeton aos representantes dos segurados dos Poderes e Órgãos Autônomos do Conselho de Previdência. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, ór...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - RESOLUÇÃO Nº 71.2024 - Convoca Reunião Extraordinária valor Jeton

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 71/2024 Convoca reunião extraordinária para deliberação sobre valor a ser pago a título de Jeton aos representantes dos segurados dos Poderes e Órgãos Autônomos do Conselho de Previdência. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVID...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - RESOLUÇÃO Nº 70.2024 - Avaliação Atuarial

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 70/2024 Aprova a Avaliação Atuarial para o exercício de 2024. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, órgão de deliberação superior da Previdência Estadual, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - RESOLUÇÃO Nº 69.2024 - Parecer das Contas 2023

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 69/2024 Dispõe sobre o parecer do Conselho Fiscal do MTPrev sobre as Contas Anuais do exercício de 2023. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, órgão de deliberação superior da Previdência ...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - RESOLUÇÃO Nº 68.2024 - Reversão sobra do exercício 2023

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 68/2024 Dispõe sobre a reversão do saldo da taxa de administração do ano de 2023 do Mato Grosso Previdência - MTPrev. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, órgão de deliberação superior da...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - RESOLUÇÃO Nº 67.2024 - Alteraçao RI Comitê de Investimento

    CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO Nº 67/2024 Aprova a alteração do Regimento Interno do Comitê de Investimento do Mato Grosso Previdência - MTPREV. O CONSELHO DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, órgão de deliberação superior da Previd...

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