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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 212 2017 MARCIO IVON DELGADO DA SILVA companheiro óbito em 2011 em atividade 03072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, e 247, “caput”...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 214 2017 CARLOS ALEXANDRE FRUTUOSO filho inválido temporário aposentado 03072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247 e...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 205 2017 ADRIENE DE ARRUDA GARCIA temporária aposentado 03072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, to...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 208 2017 ROSENILDA FERNANDES COMPANHEIRA vitalícia PM novo estatuto 03072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, §1°, todos da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 207 2017 SIRLEA DAS GRAÇAS MARQUES BARROS EC 70 Curador aposentado 072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 207/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, publicada no D.O.U de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucion...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 220 2017 ALAILSON CORREA DE LARA conjuge vitalícia óbito em 2017 aposentado 03072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 206 2017 ANA MARIA DE ANDRADE companheira em atividade 03072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246 e 247, parágra...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 222 2017 JORGE DA SILVA conjuge vitalícia óbito em 2017 aposentado 03072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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