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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - 269 2020 Epaminondas G de Araujo genitor óbito 2013 ordem judicial

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 269/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à ordem judicial proferida na ação, autos nº 1004494-96.2019.8.11.0015 e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, 8§, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 1...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - 255 2020 MANOEL GONÇALO DE AMORIM conjuge óbito 2020 EC 70

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 255/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/0...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - 244 2020 Luzia Maria de Oliveira Novaes conjuge vit temp óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 244/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PM NEUZA DA COSTA ELIAS PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 277/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PM RITA DE CASSIA CANAVARROS PENSÃO VITALICIA E TEMPORARIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 276/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PM ARTEMES CARDOSO DA SILVA PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 278/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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