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551 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - ATO ADM 283 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021001484 BRUNO DIAS MOURA GOMES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 283/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, caput e § 2º, 3º e 4º da Lei Complem...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - ATO ADM 284 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022003098 ANTONIO MARCOS CUSTODIO DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 284/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 286 2022 PROC 2021002583 PENSÃO POR MORTE Fernanda Santos de Souza

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 286/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, caput e § 2º, 3º e 4º da Lei C...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - ATO ADM 242 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 53 2021 137 DAIZE PEREIRA LEITE e outros

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 242/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 72...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 274 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022001331 IZABEL GRANERO RAMOS SOARES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 274/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 280 2022 REVISÃO PENSÃO CANCELAMENTO PROC 20215300852 MANOEL GERARDO DOS ANJOS

    ATO ADMINISTRATIVO N° 280/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital 2021.53.00852 (178663/2021), do Mato Grosso Previdência, resolve CANCELAR o benefício de pensão, concedido por meio do Ato Administrativo nº 1652/2014/SAD, de 06.06.2014, pub...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 271 2022 PROC 2022002456 PENSÃO POR MORTE Luzinete Aparecida Taroco Magalhães

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 271/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 273 2022 PROC 2022002291 PENSÃO POR MORTE Takenori Yassue

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 273/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - ATO ADM 272 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022002423 DIVA DE OLIVEIRA SILVA PINTO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 272/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - ATO ADM 275 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022000660 LUZIA FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 275/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 282 2022 RT TCE RETIFICAÇÃO PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022003137 Maria Aparecida dos Santos Britto

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 282/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022.0.03137, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 613/2021/MTPREV, de 28.10.2021, publicado no Diário Oficial da mesma data...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - ATO Nº 3068 2022 RETIFICAÇÃO INATIVIDADE REFORMA INTEGRAL ORDEM JUDICIAL PROC 2022003274 JOSÉ ROBERTO CASTIL

    ATO Nº 3068/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.0.03274, e seus apensos, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão judicial proferida nos autos do processo n° 0011854-36.201...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 281 2022 REVISÃO PENSÃO POR MORTE JUDICIAL PROC 2022002027 RAIANE FALIGUSKI

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 281/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 236789/2020 e Processo Digital nº 2022.0.02027 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, bem como em cumprimento a ordem judicial exarada nos autos do Proce...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 270 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022002425 LINDONÉSIA NUNES DE CARVALHO SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 270/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - ATO GOV Nº 2955 2022 RT TCE APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 2022001310 ANA MARIA PEREIRA MOLINA

    ATO Nº 2955/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.0.01310, do Mato Grosso Previdência, resolvem, retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 19.533/2017, de 02.08.2017, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - ATO GOV 2925 2022 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROCESSO 2022302162 JOAO CLIMACOS DOS REIS

    ATO N.º 2925/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003,...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - ATO GOV 2832 2022 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROCESSO 2022300109 LUIS FERNANDO PEREIRA RAMOS ARANTES

    ATO N.º 2.832/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - ATO GOV Nº 2834 2022 APOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Nº 2022302133 Daniela Cristina Souza Reis vinc 24

    ATO N.º 2834/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, §3º e §17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, ...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - ATO GOV Nº 2833 2022 APOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Nº 2022302133 Daniela Cristina Souza Reis vinc 23

    ATO N.º 2833/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, §3º e §17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, ...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - ATO GOV Nº 2812 2022 APOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Nº 2022302142 Sonia Silva Mesquita Ribas

    ATO N.º 2812/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, §3º e §17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, ...

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