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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - ATO ADM. 361-2023- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2023.7.05438 - BENEDITA VITAL DE OLIVEIRA NASCIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 361/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 1...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 358-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.06482 - Durval de Almeida

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 358/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 354-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.01146 - Irany Ramos Pereira de Carvalho

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 354/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - ATO ADM. 349-2023- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2023.7.05968 - JOSE FABRICIO ALVES CRUZ

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 349/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 40, § 7.º, inciso I, e § 8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 24...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 345-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.05088 - Carmen Fatima da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 345/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 366-2023 - RT TCE RETIFICAÇÃO PENSÃO POR MORTE - PROCESSO Nº 2023.0.02716 - Maria Ozana Gomes do Bom Despacho

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 366/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.02716, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 199/2023/MTPREV, publicado no Diário Oficial em 02/06/2023, refer...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - ATO ADM. 362-2023 - COMPREV REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.53.05360 - Izabel Pimentel Bastos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 362/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” e art. 246, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.199...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N. 364-2023 - ORDEM JUDICIAL PENSÃO POR MORTE - PROC 2023.0.02812 -LUIZA DA SILVA ORTIZ

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 364/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1009293- 44.2021.8.11.0006, em trâmite perante a 4ª Vara Cível de Cáceres, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redaçã...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 359-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 120.2023-137 - Breno Cesar Temponi Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 359/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - ATO ADM. 357-2023- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2022.0.04984 - MARCIA MARIA EVANGELISTA DE ALMEIDA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 357/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 360-2023 - COMPREV REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROCESSO 2023.53.05371 - Carmen Nunes Rondon

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 360/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo o 40, § 7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, e c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246 e 247, p...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N. 353-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC 152-2023-137 - AUCIA REGINA DIAS DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 353/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - ATO ADM. 350-2023- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2023.7.05106 - MARIA IVETE DE CARVALHO FARIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 350/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - ATO ADM 335-2023 - -PENSÃO POR MORTE - PROC 2023.7.04366 - Agenor Ghisleri e filho

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 335/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - ATO ADM. 348-2023- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2023.7.03705 - IONE CARVALHO DE ALMEIDA ASSUMPCAO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 348/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 355-2023 - ORDEM JUDICIAL - PENSÃO POR MORTE - TEREZINHA FERREIRA DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 355/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial n.º 1032731-91.2021.8.11.0041, em trâmite no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá/MT, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I d...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 338-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 130.2023-137 - Roberto Carlos Lemos dos Reis

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 338/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, § 2º, incisos I e II, da Lei Complem...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 355-2023 - ORDEM JUDICIAL - PENSÃO POR MORTE - TEREZINHA FERREIRA DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 355/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial n.º 1032731-91.2021.8.11.0041, em trâmite no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá/MT, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I d...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N. 346-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2023.7.02972 - JOSIANE DA SILVA LEMOS LOPES E OUTROS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 346/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - ATO ADM. 343-2023- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 150-2023-137 - CELY REGINA NOVAES DA SILVA SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 343/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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