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308 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 449.2024 - PENSAO POR MORTE - PROC. Nº 2024.0.05519 - FLORINDA BARBARA VIEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 449/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo Judicial n° 1044573-28.2020.8.11.0001 em tramite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, § 8º...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 439- 2024 - processo nº 126-2024-137 - Vera Lucia da Guia Monteiro - pensão por morte

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 439/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 430-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 133_2024-137 - JOEL DIAS VIEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 430/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 433-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.0.05678 - RT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 433/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2024.0.05678 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, levando em consideração a Recomendação Técnica do Tribunal de Contas do Estado, contida nos autos, ...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 437- 2024 - processo nº 2024.0.05608 - JORGE LUIZ DOS SANTOS - RT TCE-MT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 437/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.05608, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 350/2016/MTPREV, de 02/12/2016, publicado no Diário Oficial em mes...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 434- 2024 - processo nº 88-2024-137 - Isaura Maria dos Santos - pensão por morte

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 434/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 429-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2024.7.05377 - ILVA FERREIRA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 429/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 428-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 118_2024-137 - JOSE JOAO CASTANHA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 428/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 414- 2024 - processo nº 124-2024-137 - Doralice de Oliveira Rodrigues - pensão por morte

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 414/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 413-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.7.02616 - DANIELA GOMES DE MACEDO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 413/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 504897/2019 e no Processo Digital n.° 2024.7.02616(E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 012/2020/MT...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 426-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 22-2024-147 - MARCOS VINICIUS MUNHOZ

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 426/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 78/2023-137, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 243/2023/MTPREV, de 29/06/2023, publicado no Diário Oficial em mesm...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 424-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 123_2024-137 - IDALCI PEREIRA DE LIMA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 424/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 420-2024 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - PROC. Nº 111.2024-137 MARLY DE SOUZA COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 420/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 419-2024 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - PROC. Nº 122.2024-137 EDMAR KURT ZIECH

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 419/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 412-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.05123 - FATIMA APARECIDA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 412/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - ATO ADM. 298-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.01165 - Ana Maria do Olival Mazerro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 298/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 402-2024 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - PROC. Nº 2024.7.0485201 PAULO ROZIM

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 402/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4° da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Ato Adm 415 - 2024 - processo n 2024.0.07311 - servidor falecido Flávio Monteiro Ferreira de Oliveira - retificação -

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 415/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.07311, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 752/2014/SAD, de 13/03/2014, publicado no Diário Oficial em mesma ...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 401-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2024.7.02084 - LUANA SOUZA GUIMARÃES BARBOSA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 401/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 400-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.03767 - ALEXANDRE MARCOS DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 400/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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