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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 28-2024 - processo nº 2024.7.00181 - Carmem Regina Nunes Ribeiro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 28/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO n° 46.2024- REVISÃO DE APOSENTADORIA - TORNAR NULA - POLITEC - PROCESSO 2022.12.03360 - JOSE CARLOS ARENA

    ATO Nº 46/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03360, resolvem, em razão da decisão proferida na ADI n.º 6.917/MT, e com fulcro na Súmula n.º 473 do Supremo Tribunal Federal, declarar NULA a A...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO Nº 32-2024 - RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA VOLUNTARIA - PROC 2023.12.05856 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE AMORIM

    ATO Nº. 32/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos nº. 0.334.163-1 e 2023.12.05856, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental S/N, de 02 de julho de 2002, publicado no Diário Ofi...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 019-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 13.2024-137 - Nilton Nelson Goulart

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N 20-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.7.00218 - Maria Gertrudes de Arruda

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 27-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2023.7.01661 - CUSTODIA DIANA DA MOTTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 27/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 26-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.0237601 - GRAZIELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA E SILVA - HABILITAÇÃO POSTERIOR

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 26/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.7.0237601, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 344/2023/MTPREV, de 11.09.2023, publicado no Diário Oficial na m...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N 24-2024 -PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.7.00199 - EDGAR PINHEIRO DE QUEIROZ

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 24/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 23-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.00480 - Luzia Ermelinda Sândoli

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 023/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 21-2024 -PENSÃO POR MORTE - PROC nº 2024.7.00152 - Célia Fátima Amaral da Graça

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 21/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADM. 17-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.00259 - EDILZA DA CONCEICAO PEREIRA LEITE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 17/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 18-2024 - processo nº 2023.7.06636 - Aparecida Narciza de Almeida Barreto

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 18/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 512-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.07719 - Bernardo Ramos Corrêa

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 512/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - ATO GOV Nº 27-2024 -ORDEM JUDICIAL - IZANETE OLIVEIRA DA SILVA – 1° SGT PM RR - RETIFICAÇÃO - GRADUAÇÃO - RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO - ORDEM JUDICIAL - PROCESSO N. 2023.0.04118

    ATO Nº 27/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.0.04118 E-Turmalina, do Mato Grosso Previdência, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL proferida nos autos do processo nº 0043846-10.2013.8.11.0041, ...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 16-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 184_2023-137 - SHEILA DE ALMEIDA COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 16/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 015-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 180.2023-137 - Eliane Melo Bezerra Rodrigues e outros

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 015/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 10-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 135.2023-137 - Maria de Lourdes Filgueiras Silva (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 11-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC nº 195-2023-137 - Iracema Frutuoso da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 11/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 513-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 185.2023-137 - Luiza Marques Ramil de Melo e outro (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 513/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 13-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC nº 2023.7.07723 - Jacira Dias Ferreira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 13/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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