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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 348- 2024 - processo nº 2024.7.07188 - Maria Peixoto Corrêa da Costa - conjuge - acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 348/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 342-2024 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - PROC. Nº 2024.7.03326 BENEDITA DUARTE DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 342/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de ...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO ADM 344-2024 - PENSAO POR MORTE - 2024.7.00201 - ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 344/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO ADM 321-2024 - PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.0275001 - ELCY DE ALIVEIIRA SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 321/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/cos artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 346-2024 - PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.0.07268 - VILMA e GERSON - ORDEM JUD

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 346/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos n.º 1013764-71.2016.8.11.0041, em trâmite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso II, § 8º, da Con...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO ADM 335-2024 - 2024.7.01778 - PENSÃO POR MORTE - ROCK DOUGLAS PEREIRA NOVAIS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 335/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 333-2024 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - PROC. Nº 2024.7.04133 - IZAIAS FRANCISCO RIBEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 333/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 330- 2024 - processo nº 83-2024-137 - Ana Clara Mendonça Inácio Lucas - filha - temporária

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 330/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 311-2024 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - PROC. Nº 2024.7.01520 DENISE DA GLORIA JESUS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 311/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 340.2024 - processo nº 2023.53.02527 - MARIA JOSÉ OLEGÁRIO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 340/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas conclusões do LAUDO PERICIAL n. 61587, bem como no Princípio da Legalidade, nos termos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, e no artigo 7º, da Instrução Normativa nº 002/2023/MTP...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 337.2024 - processo nº 2024.7.02614- JAIME ASSIS DE MORAES - filho invalido - temporária

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 337/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, caput, e §2º, 3º e 4º da Lei Complem...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 290.2024 - PROCESSO 2024.7.03097- PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - JUPE PEREIRA DA SILVA - OK

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 290/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 287.2024 - PROCESSO 2022.0.00405- PENSAO POR MORTE - JOSE CARLOS DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 287/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 40, § 4º e § 5º, da Constituição Federal de 1988, em sua redação original, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, caput, art. 251, inciso I, e 252, todos da Lei Compl...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - 19-08-2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 338 - 2024 -PROCESSO 2024.7.0027701 - ROSANGELA IZABEL DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 338/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo digital n.º 2024.7.0027701, resolvem retificar, em parte, o ATO ADMINISTRATIVO N.º 95/2024/MTPREV, publicado no Diário Oficial do Estado em 18/03/2024, anteriormente retifica...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Ato Adm 331 - 2024 - processo n 2024.7.00438 - Aline Priscilla Ribeiro Taques - retificação - nome

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 331/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.7.00438, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 202/2024/MTPREV, de 14/06/2024, publicado no Diário Oficial em mes...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 309-2024 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - PROC. Nº 85.2024-137 RUBEM KRUG

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 309/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 304.2024 - PROC. Nº 2024.7.03628 - EDNA BENEDITA DUARTE CAMARGO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 304/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - ATO ADM. 300-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 82024.7.03409 - Sergio Benedito Coelho Teixeira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 300/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - ATO ADM. 295-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 84.2024-137 - Joaquim Cabral de Melo

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 295/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 238-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 50_2024-137 -

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 238/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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