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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 448.2024 - PENSAO POR MORTE - PROC. Nº 2024.0.06234 - ANA CAROLINA GONTIJO DE CAMPOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 448/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.04533 e 2024.0.06234, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte, o Ato Administrativo n° 234/2023/MTPREV de 29 de junho de 2023 (Ed. nº 28.53...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 446.2024 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - PROC. Nº 2024.7.05456. ROSILMA BENEDITA TIBALDI FERREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 446/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 449.2024 - PENSAO POR MORTE - PROC. Nº 2024.0.05519 - FLORINDA BARBARA VIEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 449/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo Judicial n° 1044573-28.2020.8.11.0001 em tramite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, § 8º...

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