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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 50-2025 - processo nº 201-2024-137 - Jurandir Oreli Soares

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 50/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de ...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 50-2025 - processo nº 201-2024-137 - Jurandir Oreli Soares

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO 30-2025- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.06872 - JOÃO SANTANA BOTELHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 30/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO 30-2025- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.06872 - JOÃO SANTANA BOTELHO

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 34-2025 - processo nº 2024.7.06260 - Nayr Mayer de Barros

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - Ato Administrativo - 39.2025 - 151-2024-137 - FLAVIA RODRIGUES ROSA e FILHA

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - Ato Administrativo - 39.2025 - 151-2024-137 - FLAVIA RODRIGUES ROSA e FILHA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 39/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 27.2025 - PROCESSO 2024.7.06264 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - ELAINE RODRIGUES ASSUNÇÃO

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 44-2025 - processo nº 2024.7.07301 - EDSON BARROS DOS SANTOS - conjuge - não acumula

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 505.2024 PROCESSO 2024.7.06344 - HEITOR BENEDITO E ALMEIDA BARRETO

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 42 -2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.7.04573 - ANA LIVIA DE SOUZA corrig

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 42/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - ATO ADM. - PENSÃO POR MORTE - PROCESSO 2024.0.06889 - NEUZA AMARAL DO NASCIMENTO

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - ATO ADM. - PENSÃO POR MORTE - PROCESSO 2024.0.06889 - NEUZA AMARAL DO NASCIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 37/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativos Digital nº 2024.0.06889, ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, com efeitos a partir de 09/04/2021, o ATO ADMINISTRATIVO N.º 291/202...

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