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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - PORTARIA N° 0059/2024/GAB/SEAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

    PORTARIA N° 0059/2024/GAB/SEAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Designa servidores para atuarem na Fiscalização, Apoio Técnico e Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação de Termos de Fomento celebrados entre a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e o Instituto de Natureza e Turismo PRONATUR. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIA...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA Nº.057, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

    PORTARIA Nº.057, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Designa servidores para atuarem na Fiscalização, Apoio Técnico e Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação de Termos de Fomento celebrados entre a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e o Instituto de Natureza e Turismo PRONATUR. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de su...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 049/2024/SEAF-MT/CGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 049/2024/SEAF-MT/CGE Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF. A Secretária de Estado de Agricultura Familiar e o Secretário-Controlador Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 71, inc...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 051 CONCURSO QUEIJO

    PORTARIA Nº 051, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalment...

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