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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - SEAF-POR-2024/00002

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - PORTARIA 089.2024 - fiscalização contratos 059, 060 e 061.pdf

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  • D.O. nº 28898 de 27/12/2024 - PORTARIA 089.2024 - fiscalização contratos 059, 060 e 061.pdf

    Portaria nº 089/SEAF, de 26 de dezembro de 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal forma...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Portaria nº 087.2024 - fiscalização convênio nº 03376.2019

    PORTARIA Nº 087/SEAF/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuiç...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Portaria nº 087.2024 - fiscalização convênio nº 03376.2019

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - Portaria nº 086.2024 - altera portaria nº 081.2024

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº085.2024 Energisa

    PORTARIA Nº 085/SEAF, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formal...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº085.2024 Energisa

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 083.seaf.2024 - CONT 003-2024- TELEFONIA FIXA

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