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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - RESOLUÇÃO Nº 06.2024 - Aprova Plano de Ação 2024

    RESOLUÇÃO N°06/2024/CEAS/MT Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação 2024 para Cofinanciamento Federal das ações estaduais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 11...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Resolucao 001-2024- CAISAN

    RESOLUÇÃO Nº. 001/2024/CAISAN/SETASC/MT A Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN/MT, representada, neste ato por sua Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas Decreto nº. 1.040/2017, em observância ao previsto no artigo 3º do referido diploma. RESOLVE: Art. 1º Recompor a Câmara Intersecretarias de...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - RESOLUÇÃO N. 003-2024-CEDEDIPI-SETASC-MT ASSINADO (1)

    RESOLUÇÃO Nº. 003/2024/CEDEDIPI/SETASC/MT O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEDIPI/MT, no uso de suas atribuições legais como disposto na Lei Estadual n° 6.512, de 06 de setembro de 1994 e suas alterações posteriores. CONSIDERANDO a deliberação qualificada do Plenário do Conselho, em sua Reunião Ordinária, realizad...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - RESOLUÇÃO 002 - 2024 - PERDA DE MANDATO

    RESOLUÇÃO CONJUV/SETASC/MT Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a perda do Mandato Eletivo do Conselheiro Daniel Vitor Pereira de Abreu, e aplica outras penalidades. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais tendo, em vista o que dispões a Lei N°. 10.364 de 02 de fevereiro de 20...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - MINUTA RESOLUÇÃO - SIPIA

    RESOLUÇÃO Nº 299/2024/CEDCA/SETASC/MT Dispõe sobre a implementação e monitoramento Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA/CT, no estado de Mato Grosso e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 05.2024

    RESOLUÇÃO N°05/2024/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeiro de 2022. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.664 de 10 de janeiro de 2022 e conforme deliberação do...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº 04.2024 - Aprova Relatório Relatorio Anual de Gestão 2021

    RESOLUÇÃO N°04/2024/CEAS/MT Dispõe sobre aprovação do Relatório Anual de Gestão - Ano 2021. O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberação do Pleno em Reunião Ordinária rea...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº 03.2024 - Aprova Relatório Relatorio Anual de Gestão 2020

    RESOLUÇÃO N°03/2024/CEAS/MT Dispõe sobre aprovação do Relatório Anual de Gestão - Ano 2020. O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberação do Pleno em Reunião Ordinária rea...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº 02.2024 - Aprova Relatório 2º Trimestre de 2022

    RESOLUÇÃO N°02/2024/CEAS/MT Dispõe sobre aprovação do Relatório do 2º Trimestre - Ano 2022. O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberação do Pleno em Reunião Ordinária rea...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - Resolução 198-2024 - Aprovação Normas para contratação e execução dos cursos de qualificação profissional no âmbito da SETASC

    Resolução N° 198/2024 Aprova atualização das Normas Operacionais para contratação e execução dos cursos de qualificação profissional no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. O Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso, criado através do Decreto n° 37 de 13 de fevereiro de 1995 regulamentado pelas leis n°...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - RESOLUÇÃO 001 - 2024 CALENDÁRIO

    RESOLUÇÃO CONJUV/SETASC/MT Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2024 do Conselho de Estado da Juventude de Mato Grosso - CONJUV/MT. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais tendo, em vista o que dispões a Lei N°. 10.364 de 02 de f...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - RESOLUÇAO CONEDE - Comissão Eleitoral

    RESOLUÇÃO N°01/2024/CONEDE/SETASC/MT O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONEDE/MT ,criado pela Lei , n° 8.534, de 31 de Julho de 2006, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1°. Instituir a Comissão Eleitoral com a atribuição de coordenar e realizar o processo eletivo das Organizações da Sociedade...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - RESOLUÇAO CEDEDIPI - Comissão Eleitoral

    RESOLUÇÃO Nº. 002/2024/CEDEDIPI/SETASC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEDIPI/MT, no uso de suas atribuições legais, como disposto na Lei Estadual n° 6.512, de 06 de setembro de 1994 e suas alterações posteriores. CONSIDERANDO a deliberação qualificada do Plenário do Conselho, em sua Reunião Ordinária, realiz...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - RESOLUÇAO CEDEDIPI - Prorrogação

    RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CEDEDIPI/SETASC/MT Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO dos Mandatos dos Conselheiros e da Diretoria, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEDIPI, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.512 de 06 de setembro de 1994, e pela 9.400 de ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - RESOLUÇAO CEPIR - Prorrogação

    RESOLUÇÃO Nº. 001/2024/CEPIR/SETASC Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros e da Diretoria Executiva do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de Mato Grosso - CEPIR/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes na Lei n° 11.972, d...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 01-2024-CEAS-MT - PRORROGAÇÃO DE MANDATO CEAS MT ok

    RESOLUÇÃO N°01/2024/CEAS/MT Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do CEAS/MT O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por seu vice Presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n° 11.664, de 10 de fevereiro de 2022; Considerando a Portaria Conjunta da Secretaria de ...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - Minuta Resolução 297 (1)

    RESOLUÇÃO Nº 297/2023/CEDCA-MT. Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MATO GROSSO - CEDCA-MT , órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador do sistema de garantia de direitos...

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