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72 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 05.2024

    RESOLUÇÃO N°05/2024/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeiro de 2022. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.664 de 10 de janeiro de 2022 e conforme deliberação do...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº 04.2024 - Aprova Relatório Relatorio Anual de Gestão 2021

    RESOLUÇÃO N°04/2024/CEAS/MT Dispõe sobre aprovação do Relatório Anual de Gestão - Ano 2021. O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberação do Pleno em Reunião Ordinária rea...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº 03.2024 - Aprova Relatório Relatorio Anual de Gestão 2020

    RESOLUÇÃO N°03/2024/CEAS/MT Dispõe sobre aprovação do Relatório Anual de Gestão - Ano 2020. O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberação do Pleno em Reunião Ordinária rea...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº 02.2024 - Aprova Relatório 2º Trimestre de 2022

    RESOLUÇÃO N°02/2024/CEAS/MT Dispõe sobre aprovação do Relatório do 2º Trimestre - Ano 2022. O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberação do Pleno em Reunião Ordinária rea...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - Resolução 198-2024 - Aprovação Normas para contratação e execução dos cursos de qualificação profissional no âmbito da SETASC

    Resolução N° 198/2024 Aprova atualização das Normas Operacionais para contratação e execução dos cursos de qualificação profissional no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. O Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso, criado através do Decreto n° 37 de 13 de fevereiro de 1995 regulamentado pelas leis n°...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - RESOLUÇÃO 001 - 2024 CALENDÁRIO

    RESOLUÇÃO CONJUV/SETASC/MT Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2024 do Conselho de Estado da Juventude de Mato Grosso - CONJUV/MT. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais tendo, em vista o que dispões a Lei N°. 10.364 de 02 de f...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - RESOLUÇAO CONEDE - Comissão Eleitoral

    RESOLUÇÃO N°01/2024/CONEDE/SETASC/MT O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONEDE/MT ,criado pela Lei , n° 8.534, de 31 de Julho de 2006, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1°. Instituir a Comissão Eleitoral com a atribuição de coordenar e realizar o processo eletivo das Organizações da Sociedade...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - RESOLUÇAO CEDEDIPI - Comissão Eleitoral

    RESOLUÇÃO Nº. 002/2024/CEDEDIPI/SETASC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEDIPI/MT, no uso de suas atribuições legais, como disposto na Lei Estadual n° 6.512, de 06 de setembro de 1994 e suas alterações posteriores. CONSIDERANDO a deliberação qualificada do Plenário do Conselho, em sua Reunião Ordinária, realiz...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - RESOLUÇAO CEDEDIPI - Prorrogação

    RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CEDEDIPI/SETASC/MT Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO dos Mandatos dos Conselheiros e da Diretoria, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEDIPI, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.512 de 06 de setembro de 1994, e pela 9.400 de ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - RESOLUÇAO CEPIR - Prorrogação

    RESOLUÇÃO Nº. 001/2024/CEPIR/SETASC Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros e da Diretoria Executiva do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de Mato Grosso - CEPIR/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes na Lei n° 11.972, d...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 01-2024-CEAS-MT - PRORROGAÇÃO DE MANDATO CEAS MT ok

    RESOLUÇÃO N°01/2024/CEAS/MT Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do CEAS/MT O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por seu vice Presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n° 11.664, de 10 de fevereiro de 2022; Considerando a Portaria Conjunta da Secretaria de ...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - Minuta Resolução 297 (1)

    RESOLUÇÃO Nº 297/2023/CEDCA-MT. Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MATO GROSSO - CEDCA-MT , órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador do sistema de garantia de direitos...

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