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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - Portaria PROCON Audiencias Video

    PORTARIA N.º 036/2020/GAB/SETASC/MT Dispõe sobre a utilização do sistema de videoconferência para realização de audiências de conciliação no âmbito do PROCON/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO o...

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  • D.O. nº 27757 de 25/05/2020 - PORTARIA Nº 027 SETASC

    Portaria nº 027/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIALE CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jane...

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  • D.O. nº 27754 de 20/05/2020 - ORDENADORA DESPESA FIA Inês

    PORTARIA N.º 035/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando o disposto na Resolução nº 240/2020/CEDCA/MT, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MT. RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - REVOGAÇÃO DE PORATARIA

    PORTARIA N.º 033/2020/GAB-SEC/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, o uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando a prerrogativa que lhe é assegurada nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO o volume dos documentos técnicos gerados na execução or...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - PORTARIA PROCON

    PORTARIA Nº 028/2020/GAB-SETASC/MT Dispõe sobre a suspensão de realização de audiências de conciliação e dos prazos dos processos instaurados, no âmbito do PROCON/MT pelo período de 40 (QUARENTA) dias, em razão da pandemia mundial do COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde - OMS, visando a prevenção do contágio da doença A SECRET...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - Portaria n xx 2020 PREGAO SETASC ATUALIZADA (1)

    PORTARIA Nº 029/2020/SETASC Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social responsável por licitação na modalidade Pregão, define atribuições e competências e dá outras providências. A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições e que lhe são conferidas pe...

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