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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - Portaria 056 Revogação 055

    PORTARIA Nº 056/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando a publicação do Decreto nº. 554/2020 que dispõe sobre a gestão de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos da administ...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - Portaria de Prorrogação de Prazo PAD

    PORTARIA Nº 002/2020/UNISECOR/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - SETASC 3° TRIMESTRE 2020

    PORTARIA Nº 052/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que Estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - PORTARIA Nº 051 SETASC 10 de julho

    Portaria nº 051/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 27785 de 3/07/2020 - PORTARIA Nº 049 SETASC AVD

    Portaria nº 049/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 27784 de 2/07/2020 - CI N 60 Juridico Substituição membros Coord Intersetorial

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2020/SETASC/SEDUC/SES/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Portaria nº. 256 de 19 de março de 2010 que estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio financeiro à gest...

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  • D.O. nº 27783 de 1/07/2020 - PRAZOS PROCESSUAIS

    PORTARIA Nº 048/2020/GAB-SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e, RESOLVE: Art. 1º. Alterar o art. 1º. da Portaria Nº. 046/2020/GAB-SETASC/MT, publicada em 25/06/2020 - D. O nº. 2777, que passa a ter a se...

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