Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27780 de 26/06/2020 - Portaria 044/20 Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 044/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27779 de 25/06/2020 - PORTARIA N 047 2020 COMISSÃO FISCIAIS CONTRATOS FLOR DE MAIO

    PORTARIA N. º 047/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n. º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n. º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - PORTARIA N 045 2020 COMISSÃO FISCIAIS CONTRATOS COBERTORES

    PORTARIA N. º 045/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n. º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n. º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA suspender audiencia

    PORTARIA Nº 042/2020/GAB-SETASC/MT Alterar a Portaria nº. 30/2020/GAB/SETASC/MT e acrescer artigo a Portaria. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, estabelece medidas temporárias de funcionamento das audiências de conciliaç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - CEAS Secretaria Executiva Alda

    PORTARIA N.º 039/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando o Parecer nº 367/SGACI/2020, da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, exarado às fls.33/38 do Processo SETASC nº. 114142...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27764 de 3/06/2020 - Portaria de Prorrogação de prazo para PAD

    PORTARIA Nº 001/2020/UNISECOR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!