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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - PORTARIA Nº 043 2021 SETASC FEAS PM ARAGUAIANA

    PORTARIA N.043/2021/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - PORTARIA minuta do MEG Tr

    PORTARIA Nº 042/2021/GAB/SETASC Constitui Comitê Setorial de Governança e Gestão, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-MT, no exercício das atrib...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Portaria de retificação

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 005/2021/CPPAD/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a constatação de erro material na Portaria n° 004/2021/CPPAD...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - MINUTA PORTARIA CONJUNTA CEAS SETASC nº 01 Convocação da 14ª Conferência Estadual (1)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2021/CEAS/SETASC Dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no in...

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  • D.O. nº 27980 de 16/04/2021 - PORTARIA Nº 041 2021 SETASC 15 de abril

    Portaria nº 041/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - Portaria 39SETASC2021

    PORTARIA Nº 39/SETASC/2021 Institui Comitê Setorial para elaboração, formatação e implementação da Carta de Serviços na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, representada pela Secretária ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO, no uso de suas atribuições le...

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