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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - PORTARIA N. º 093/2020/GAB/SETASC/MT

    PORTARIA N.º 093/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28089 de 22/09/2021 - portaria ibere

    PORTARIA N.º 094/2021/GAB-SEC/SETAS/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso RESOLVE: Art. 1º. Delegar a Sra. IBERÊ FERREIRA DA SILVA JUNIOR, matricula funcional Nº 226072, para exercer a função de “Ordenador de Despesas” do...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - PORTARIA Nº 092 2021 SETASC 15 setembro

    Portaria nº 092/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - PORTARIA Nº 91 FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO PROCON E SINDEC

    PORTARIA N.091/2021/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - PORTARIA Nº 089 2021 SETASC FEAS PM ARENÁPOLIS

    PORTARIA N.089/2021/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - nomeação da comissão de seleção ( SQP)

    PORTARIA Nº 086/GAB/SETASC Nomeia membros da Comissão de Seleção destinada a processar e julgar projetos, planos de trabalhos de serviços socioassistenciais voltados pra garantia de direitos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no artigo 71, II da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - PORTARIA Nº 081/2021/GAB/SETASC/MT

    PORTARIA N.º 081/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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