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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - PORTARIA NEEP SUAS Atualização de Membros

    PORTARIA Nº 067/2021/GAB/SETASC/MT Atualiza os membros do Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social, no estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei O...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Portaria Bolsa Família Educação

    PORTARIA Nº 068/2021/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e tendo em vista o que consta no Processo nº 244480/2021; RESOLVE: Art. 1º - Alterar o artigo 1º, inciso III da Portaria Conjunta nº. 02/2020/SETASC/SEDUC/...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - Portaria de substituição da presidência

    PORTARIA Nº 007/2021/CPPAD/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de substituição de membro do PAD 001/201...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - PORTARIA nº 061 2021 GAB SETASC MT SUBSTITUIÇÃO DE FISCIAS

    PORTARIA N. º 061/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - PORTARIA 063 2021 TERMO DE FOMENTO 0222 2021

    PORTARIA Nº 063/2021/SETASC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - rerratificação

    PORTARIA Nº 062/2021/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: 1. RETIFICAR a portaria publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso na data de 10 de junho de 2021, D.O.E nº. Nº 28.016, página 28 somente n...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - Port 060/21 - Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 060/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - PORTARIA nº 056 2021 GAB SETASC MT SUBSTITUIÇÃO DE FISCIAS

    PORTARIA N. º 056/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Port 058/21 - Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 058/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - PORTARIA Nº 057 2021 SETASC FEAS PM SÃO FELIX DO ARAGUAIA

    PORTARIA N.057/2021/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo...

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