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155 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA Nº 124 2023 ALTERAÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA n.º 124/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos formalizado...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA N° 120 TERMO DE GESTOR DE FISCAL

    PORTARIA Nº 120/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. R...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PORTARIA Nº 116 2023 SETASC

    Portaria nº 116/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PORTARIA N° 117 TERMO DE GESTOR DE FISCAL

    PORTARIA Nº 117/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. R...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORTARIA Coordenador Patrimônio

    PORTARIA Nº 114/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando o disposto no Decreto Nº. 845 de 09 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Danilo Augusto Rodrigues da Silva, p...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - DOCUMENTO VIRTUAL

    PORTARIA Nº 113/2023/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a necessidade de recebimento e envio de documentos de forma virtual, no âmbito da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consu...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA Coordenadora NEPOM

    PORTARIA Nº 111/2023/GAB/SETASC/MT Designa servidora para responder pela Coordenação do Núcleo Estadual de Políticas para as Mulheres - NEPOM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando o disposto no Decreto...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORTARIA Nº 112 TERMO DE COOPERAÇÃO SETASC X SESP PJC

    PORTARIA N.112/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo para...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 110 TERMO DE COOPERAÇÃO SETASC X PM X SESP PROERD

    PORTARIA N.110/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo para...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Revoga presidente turma recursal

    PORTARIA Nº 109/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando o disposto no Decreto Nº. 845 de 09 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 017/2023/GAB/SETASC/MT, publicada ...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Por 108/23 - Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 108/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Port. 101/23 Lot 3º Semestre - Republica

    PORTARIA Nº 101/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras p...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - PROVITA MEMBROS CONDEL

    PORTARIA Nº. 107/2023/SETASC A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, ll da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º. Com base na Lei Federal nº 9.807 de 13 de junho de 1999 e Decreto Estadual nº. 1266 de 25 de janeiro de 2022, fica nomeado o Consel...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - 002 2023 Portaria de prorrogação de prazo JULHO (a Publicar) EXTRATO DE PORTARIA

    PORTARIA Nº 002/2023/CPPAD/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - MODELO DE PORTARIA COMISSÃO SETORIAL

    PORTARIA Nº 105/2023/SETASC Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA N° CONVÊNIO 1603 2022 P M DE ARENÁPOLIS

    PORTARIA Nº 104/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ab...

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - Portaria Designacao Claudia

    PORTARIA N.º 103/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, nomeada interinamente pelo ato governamental nº. Nº 06/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT em data de 03/01/2023 - matéria nº. 28.408 - Página 21, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORTARIA Nº 095 2023 SETASC

    Portaria nº 095/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORTARIA Nº 094 2023 SETASC exclusão

    Portaria nº 094/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - SETASC 3° TRIMESTRE 2023

    PORTARIA Nº 101/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras p...

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