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155 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - Portaria n° 18 Termo de Convênio N° 2821 PM deTesouro

    PORTARIA Nº 18/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Portaria Cofinanciamento SUAS

    PORTARIA Nº 019//2023/GAB/SETASC/MT Regulamenta o Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; e CONSIDERANDO Lei Orgânica de Assist...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PRRESIDENTE TURMA RECURSAL

    PORTARIA Nº. 017/SETASC/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, nomeada interinamente pelo ato governamental nº. Nº 06/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT em data de 03/01/2023 - matéria nº. 28.408 - Página 21, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos do inc...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 016 2023 SETASC Fevereiro

    Portaria nº 016/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - Portaria Membro CIAMP

    PORTARIA N.º 014/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO o Decreto nº 693 de 20 de outubro de 2020, que Instituí o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Es...

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  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - PORTARIA Nº008 2023 Avalição Desempenho SETASC Janeiro

    Portaria nº 008/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - Publicação de alteração de fiscal Wanessa Nathalia

    PORTARIA Nº 12/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por intermédio da Secretária Adjunta de Administração sistêmica no uso de suas atribuições legais com base na Lei 13.019/2014 alterada pela Lei 13.204/2015 e nas Instruções Normativas Conjuntas SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01/2016 e nº 001/2017. RESOLVE: Art. 1º De...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - Portaria nº 11 2023 Termo de Gestor de BPW

    PORTARIA Nº11/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA nº 010 2023 FISCAIS 058 2021 NOVO SABOR

    PORTARIA N.º 010/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos formalizado...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - Portaria PROVITA Membro

    PORTARIA N.º 09/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria nº. 159/2022/GAB/SETASC, publicada em 18/10/2022, no D.O.E. Nº 28.355 Página 37, no setindo de excluir...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - Portaria nº 7 Termo de Gestor de ICEMAT

    PORTARIA Nº 7/2023/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - PORTARIA nº 006 2023 FISCAIS GERAIS 1

    PORTARIA N.º 006/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - NOEMAÇÃO PROCON

    PORTARIA N.º 002/2023/GAB-SEC/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, nomeada interinamente pelo ato governamental nº. Nº 06/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT em data de 03/01/2023 - matéria nº. 28.408 - Página 21, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos te...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 003/2023/UNIJUR/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº. 080/2021/GAB/SETASC/MT, publicada em 18.08.2021, pág.25, substituindo a representante da Secret...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - levantamento de bens

    PORTARIA N.º 004/2023/GAB-SEC/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, nomeada interinamente pelo ato governamental nº. Nº 06/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT em data de 03/01/2023 - matéria nº. 28.408 - Página 21, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos te...

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