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155 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Portaria n° 43 Termo de Convênio N° 1485 2022 PM de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 43/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - portaria nº 11 Termo de fomento nº 2653 2022 BPW ERRATA

    ERRATA A SETASC-MT, através de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios vem retificar o Termo de Fomento Nº 2653-2022 (SECRETARIA DE ESTADO DE - ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGOCIOS E PROFISSIONAIS - BPW-CUIABA), publicado no diário Oficial Nº 28.426, página 23 do dia 27/01/2023. Por certo, a nomencla...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORTARIA Nº 042 2023 SETASC MARÇO 2023

    Portaria nº 042/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Portaria n° Termo de Convênio N° 2918 2022 PM de Colider

    PORTARIA Nº 40/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - PORTARIA CONJUNTA N° 01 2023 CEAS SETASC MT

    PORTARIA CONJUNTA N° 01/2023/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a convocação da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no ...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - 6 PORTARIA RECEBIMENTO MATERIAIS PERMANENTES

    PORTARIA Nº 035/2023/GAB/SETASC/MT Constitui a Comissão de Recebimento de MATERIAIS PERMANENTES, para atuar no recebimento de materiais permanentes da Secretaria de Estado de Assistência A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, ll da Constituição do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - 5 PORTARIA RECEBIMENTO MATERIAIS DE CONSUMO

    PORTARIA Nº 034/2023/GAB/SETASC/MT Institui a Comissão de Recebimento de MATERIAIS DE CONSUMO da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, ll da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO a Instrução Norma...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - 4 PORTARIA INVENTÁRIO BENS DE CONSUMO

    PORTARIA Nº 033/2023/GAB/SETASC/MT Institui a comissão para realização de Inventário de BENS DE CONSUMO da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, l, ll e lV da Constituição Estadual e, CONSIDERA...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - 3 PORTARIA INVENTÁRIO BENS INTANGIVEIS

    PORTARIA Nº 032/2023/GAB/SETASC/MT Institui a comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos BENS INTANGÍVEIS da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, l, ...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - 2 PORTARIA INVENTÁRIO BENS MÓVEIS

    PORTARIA Nº 031/2023/GAB/SETASC/MT Institui a comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos BENS MÓVEIS da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, l, ll e ...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - 1 PORTARIA INVENTÁRIO BENS IMÓVEIS

    PORTARIA Nº 030/2023/GAB/SETASC/MT Institui a comissão para realização de Inventário de BENS IMÓVEIS da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A secretaria de estado de Assistência Social e Cidadania do estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e, CONSIDE...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA nº 028 2023 FISCAIS DA CAL

    PORTARIA N.º 028/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos formalizado...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Portaria nº 38 Termo de Gestor do Sal da Terra

    PORTARIA Nº38/2023/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORTARIA Nº 036/2023/GAB/SETASC/MT

    PORTARIA Nº 036/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA INTERINA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 002/2023/GAB-SEC/SETASC/MT, publicada no D.O.E. nº 28.413, de 10 de janei...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA membros CIAMP SESpdf

    PORTARIA Nº 029/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2023/00924, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercerem a função de membros ...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - Portaria Revogação Nomeação Valquíria

    PORTARIA Nº 036/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA INTERINA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 002/2023/GAB-SEC/SETASC/MT, publicada no D.O.E. nº 28.413, de 10 de janei...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - PORTARIA nº 025 2023 FISCAIS FISCAIS TI

    PORTARIA N.º 025/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos formalizado...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - Portaria n° 21 Termo de Convênio N° 2821 PM de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 21/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - Portaria Designacao Marilene

    PORTARIA N.º 022/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, nomeada interinamente pelo ato governamental nº. Nº 06/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT em data de 03/01/2023 - matéria nº. 28.408 - Página 21, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA ORDENADORA DESPESA FIA

    PORTARIA N.º 020/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o disposto na Resolução nº 283/2023/CEDCA/SETASC/MT, do CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, publicad...

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