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181 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 256 - TERMO DE FOMENTO 0331-2024 - INCA

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 255 - TERMO DE FOMENTO 1307-2024 - ORATORIO DOM BOSCO

    PORTARIA Nº 255/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 254 - TERMO DE FOMENTO 1440-2024 - APAE QUATRO MARCOS

    PORTARIA Nº 254/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 254 - TERMO DE FOMENTO 1440-2024 - APAE QUATRO MARCOS

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 253 - TERMO DE FOMENTO 1801-2024 - APAE CUIABA

    PORTARIA Nº 253/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - PORTARIA Nº 253 - TERMO DE FOMENTO 1801-2024 - APAE CUIABA

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº. 245 - 2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - TMF

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PORTARIA Nº 252 - TERMO DE FOMENTO 0815-2024 - VIDAS EM AÇÃO

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA susbstituição

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 251 - TERMO DE FOMENTO 2464-2024 - INSTITUTO VALORAR

    PORTARIA Nº 251/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 250 - TERMO DE FOMENTO 2461-2024 - UNIPEC

    PORTARIA Nº 250/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 249 - TERMO DE FOMENTO 1721-2024 - INSTITUTO ELEVAR

    PORTARIA Nº 249/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 248 - TERMO DE FOMENTO 1265-2024 - PESTALOZZI AGUA BOA

    PORTARIA Nº 248/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 247 - TERMO DE FOMENTO 1250-2024 - APAE ARIPUANA

    PORTARIA Nº 247/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - SETASC-POR-2024/00002

    PORTARIA Nº. SETASC-POR-2024/00002/SETASC A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Cons...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - SETASC-POR-2024/00002

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - SETASC-POR-2024/00003

    PORTARIA Nº. SETASC-POR-2024/00003/SETASC A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Cons...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Portaria nº 242/2024/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 242/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Portaria nº 242/2024/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - PORTARIA Nº. 243-2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS CONTRATO 003-2021 CORREIOS

    PORTARIA n. º 243/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993 (quando couber); art. 117 da Lei nº...

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