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93 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - 25 - PORTARIA Nº 127 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - Nº 0973-2024 - PIANO GENTE

    PORTARIA Nº 127/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - 24 - PORTARIA N° 128 - TERMO DE FOMENTO N° 0912-2024 -INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IPGP

    PORTARIA Nº 128/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - Portaria nº 123/2024/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 123/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - procon 1590

    PORTARIA N°108/SETASC/2024 Dispõe sobre a comunicação das decisões de cadastro ao consumidor, que serão publicadas mensalmente no site do PROCON/MT e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos do inciso VIII do artigo 71 da Constit...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - Portaria - Alteracao membros 059-2023- CIB

    PORTARIA N.º 112/2024/CIB/SETASC/MT Altera a Portaria nº. 059/2023/GAB/SETASC/MT, substituindo as representantes titulares governamentais, da CIB/SUAS. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO os artigos...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - 21 - PORTARIA Nº 120 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - Nº 0950-2024 - HARRISON

    PORTARIA Nº 120/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - 19 - PORTARIA Nº 118 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - Nº 0922-2024 - HARRISON

    PORTARIA Nº 118/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - 17 - PORTARIA Nº 116 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - Nº 0953-2024 - HARRISON

    PORTARIA Nº 116/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - 16 - PORTARIA Nº 115 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - Nº 0920-2024 - HARRISON

    PORTARIA Nº 115/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PORTARIA Nº 111 - TERMO DE FOMENTO Nº 1083-2023 - SETASC X AMC

    PORTARIA Nº 111/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Minuta de Portaria - Comissão de Desfazimento (1)

    PORTARIA Nº. 110/2024/SETASC Dispõe sobre Instituição de Comissão de servidores para o desfazimento de bens móveis Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições legais; Considerando a Lei Estadua...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - PORTARIA N° 104 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - N° 0918-2024

    PORTARIA Nº 104/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - PORTARIA N° 103 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - N° 0948-2024

    PORTARIA Nº 103/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - PORTARIA N° 102 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - N° 0923-2024

    PORTARIA Nº102/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - Portaria- Designacao interina Lais

    PORTARIA N.º 100/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos do inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º. Designar interinamente as atribuições do cargo de Superintendente Financeiro à servidor...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORTARIA ARQUIVAMENTO walquiria

    PORTARIA Nº 085/2024/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a inexistência de provas concretas, precisas, definidas, bem como ausente a materialidade do fato; Considerando que a inexistência de provas, ...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORTARIA N° 98 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - N° 0914-2024

    PORTARIA Nº 98/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORTARIA N° 96 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - N° 0855-2024

    PORTARIA Nº 96/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORTARIA N° 97 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - N° 1328-2023

    PORTARIA Nº 97/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORTARIA N° 95 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - N° 0853-2024

    PORTARIA Nº 95/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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