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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Portaria nº 242/2024/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 242/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Portaria nº 242/2024/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - PORTARIA Nº. 243-2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS CONTRATO 003-2021 CORREIOS

    PORTARIA n. º 243/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993 (quando couber); art. 117 da Lei nº...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 238 - TERMO DE FOMENTO 2212-2024 - ROTARY CUIABÁ

    PORTARIA Nº 238/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 238 - TERMO DE FOMENTO 2212-2024 - ROTARY CUIABÁ

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 236 - TERMO DE CONVENIO 0624-2024 P.M JUINA

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 236 - TERMO DE CONVENIO 0624-2024 P.M JUINA

    PORTARIA Nº 236/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ab...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - Secretária de Estado XXX de Mato Grosso - proc. 2023-01192

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 017/2024/CPPAD/SETASC Extrato da Portaria n. 017/2024/CPPAD/SETASC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Marcelle ...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA Nº - TERMO DE CONVENIO 1098-2024 P.M POXORÉO

    PORTARIA Nº 235/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ab...

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