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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria n.º 53.2021.GAB-SAAP-SESP_Protocolo 160492.2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública Diamantino

    PORTARIA Nº 53/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Diamantino-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013; Consid...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria n.º 52.2021.GAB-SAAP-SESP_Protocolo 160479.2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública Fem. Nortelândia

    PORTARIA Nº 52/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Nortelândia-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 201...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria n.º 51.2021.GAB-SAAP-SESP_Protocolo 159809.2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública Campo Novo dos Parecis

    PORTARIA Nº 51/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Campo Novo dos Parecis-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria n.º 50.2021.GAB-SAAP-SESP_Protocolo 139350.2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública Santo Antonio de Leverger

    PORTARIA Nº 50/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Santo Antônio de Leverger-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto d...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PORTARIA N 145 decisão ABSOLVIÇÃO prot 6248902019 SIND 0062019 Jozimal Francisco de Menezes

    PORTARIA N° 145/2021/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64 e 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando a Sindicância Administrativa n° 006/2019, de protocolo n° 624890/2019, instaurada pela Portaria n° 010/2019/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Portaria nº 44/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 123184/2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública Chapada Guimarães

    PORTARIA Nº 44/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 20...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Portaria nº 43/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 123091/2021_Conselho Disciplinar CDP Pontes Lacerda

    PORTARIA Nº 43/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar Centro de Detenção Provisória de Pontes e Lacerda-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agost...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Portaria nº 42/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 139842/2021_Conselho Disciplinar Centro de Ressocialização Cuiabá

    PORTARIA Nº 42/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização de Cuiabá-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013; ...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Portaria nº 41/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 139354/2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública Vila Rica

    PORTARIA Nº 41/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Vila Rica-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013; Conside...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Portaria nº 40/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 139311/2021_Conselho Disciplinar Colônia Penal Agrícola de Palmeiras

    PORTARIA Nº 40/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Colônia Penal Agrícola de Palmeiras, Santo Antônio de Leverger-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Portaria nº 39/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 139300/2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública Fem Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 39/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de ...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Portaria nº 38/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 132049/2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 38/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Barra do Garças-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013; C...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Portaria nº 37/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 124700/2021_Conselho Disciplinar Penitenciária Água Boa

    PORTARIA Nº 37/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Penitenciária Major Zuzi Alves da Silva, Água Boa-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Ag...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Portaria nº 36/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 123768/2021_Conselho Disciplinar Cadeia Publica Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 36/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Primavera do Leste-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013;...

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  • D.O. nº 27988 de 29/04/2021 - Portaria nº 35/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 119367/2021_Conselho Disciplinar Penitenciária Feminina PFAMCM

    PORTARIA Nº 35/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Penitenciária Feminina Ana aria do Couto May, Cuiabá-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - Portaria nº 043 2021 PAD 008 2020 27042021

    PORTARIA Nº 043/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - Portaria nº 037 2021 SAD 002 2021 29042021

    PORTARIA Nº 037/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - 23 Portaria nº 042 2021 PAD 10 2019 prazo a partir de 23042021

    PORTARIA Nº 042/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - Portaria nº 041 2021 PAD 112019 a partir de 23042021

    PORTARIA Nº 041/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - Portaria nº 040 2021 PAD 172018 a partir de 23042021

    PORTARIA Nº 040/2021/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela...

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