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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 129

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 129/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 129/2025/COR/SEJUS, por meio da qual decide ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 051/2024, sem análise do mérito, consoante as razões carreadas aos autos conforme Despacho SEJUS-DES-2025/05069 (Proc.SESP-PRO-2024/86765), diante da constatação da prescrição da pretensã...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 131

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 131

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 131/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 131/2025/COR/SEJUS, por meio da qual decide ABSOLVER o servidor acusado no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2024, consoante as razões carreadas aos autos conforme Despacho SEJUS-DES-2025/06593 (Proc. SESP-PRO-2024/36779). Cuiabá-MT, 28 de março de 2025. Thiag...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - EXTRATO DA PORTARIA N 117 2025 COR SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 117/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 117/2025/COR/SEJUS/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Daniela Pr...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - EXTRATO - PORTARIA Nº 002 2025 COR SEJUS

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 111.2025-SESP-PRO-2024-48405-PAD UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-Prescrição

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 342.2023.SESP

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Extrato Termo Enilson

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 046 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 032

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-89340-221-2024

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-89340-221-2024

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/89340, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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