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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - LEI 10533

    LEI Nº 10.533, DE 30 DE MARÇO DE 2017. Autor: Deputado Zé Domingos Fraga Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso a “Festa do Leitão no Rolete” e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado san...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - LEI 10532

    LEI Nº 10.532, DE 30 DE MARÇO DE 2017. Autor: Deputado Oscar Bezerra Dispõe sobre a criação da Semana Estadual da Saúde do Professor e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fic...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - LEI 10531

    LEI Nº 10.531, DE 30 DE MARÇO DE 2017. Autor: Deputado Sebastião Rezende Torna obrigatória a divulgação da lista dos inscritos nos programas habitacionais do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a segui...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - LEI 10530

    LEI Nº 10.530, DE 30 DE MARÇO DE 2017. Autor: Deputado Eduardo Botelho Dispõe sobre a utilização de produtos de origem orgânica na alimentação escolar e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte ...

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  • D.O. nº 26982 de 17/03/2017 - LEI 10523 17

    LEI Nº 10.523 DE 17 DE MARÇO DE 2017. Autor: Poder Executivo Cria o Programa Pró-Família e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado, no âmbito do Governo Estadual, o “P...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - LEI 10518 17

    LEI Nº 10.518 DE 02 DE MARÇO DE 2017. Autor: Deputado Gilmar Fabris Declara de utilidade pública a Federação Mato-grossense de Organizações Eco-Etno-Sócio-Culturais, Desportivas, Turísticas, de Direitos Humanos e de Proteção à Vida - FEPROVIDA. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constit...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - LEI 10517 17

    LEI Nº 10.517 DE 02 DE MARÇO DE 2017. Autor: Deputado Sebastião Rezende Declara de utilidade pública a Associação Ministério da Esperança de Colniza - AMEC. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica d...

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