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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - LEI 10836 19

    LEI Nº 10.836, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. Autor: Deputado Wilson Santos Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de alarme e monitoramento em todas as barragens e represas existentes no Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, apro...

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  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - LEI 10835 19 ANEXO II e ANEXO III LDO 2019 ok

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - LEI 10835 19

    LEI Nº 10.835, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. Autor: Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: CAPÍTU...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - LEI 10829

    LEI Nº 10.829, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. Autor: Deputado Wancley Carvalho Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Pontes e Lacerda - ACEPL. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: ...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - LEI 10828

    LEI Nº 10.828, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. Autor: Deputado Dr. Leonardo Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Semana Estadual Respira Bem Melhor Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - LEI 10827

    LEI Nº 10.827, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. Autores: Deputados Professor Allan Kardec, Dr. Leonardo, Eduardo Botelho, Janaina Riva, Oscar Bezerra, Pedro Satélite, Saturnino Masson, Valdir Barranco, Wancley Carvalho e Zeca Viana Dá o nome de Tenente-Coronel Juarez Lucas de Jesus à Companhia de Bombeiros Militar no Distrito Industrial, em Cuiabá....

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - LEI 10826

    LEI Nº 10.826, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. Autores: Deputados Wilson Santos e Professor Allan Kardec Denomina Prof. João Batista Jaudy o Centro Oficial de Treinamento - COT, localizado na Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, em Cuiabá. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constitui...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - LEI 10825

    LEI Nº 10.825, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Dispõe sobre a Câmara Setorial Temática no âmbito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - LEI 10824

    LEI Nº 10.824, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. Autor: Deputado Zé Domingos Fraga Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. ...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - LEI 10823

    LEI Nº 10.823, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. Autor: Mesa Diretora Altera dispositivos da Lei nº 7.860, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, implantando nova Estrutura Organizacional, instituindo Plano de Cargos, Carreiras e Salários e dando providências correlata...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - LEI 10822

    LEI Nº 10.822, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. Autor: Poder Executivo Altera a Lei nº 10.340, de 19 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador...

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