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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - DECRETO 1121 17

    DECRETO Nº 1.121, DE 27 DE JULHO DE 2017. Altera o Decreto nº 694, de 15 de setembro de 2016 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que do Processo nº 401020/2017, e CONSIDERANDO os resultados constantes nos ...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - DECRETO 1120 17

    DECRETO Nº 1.120, DE 27 DE JULHO DE 2017. Altera o Decreto nº 614, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III e V da Constituição Estadual; tendo em vista o que consta do Processo nº 289621/2017, D E C R E T A: Art. 1º O § 2º do art. 5º ...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - DECRETO 1118 17

    DECRETO Nº 1.118, DE 21 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - DECRETO 1116 17 REP

    *DECRETO Nº 1.116, DE 20 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1114 17

    DECRETO Nº 1.114, DE 20 DE JULHO DE 2017. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 do De...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1113 17

    DECRETO Nº 1.113, DE 20 DE JULHO DE 2017. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 do D...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1112 17

    DECRETO Nº 1.112, DE 20 DE JULHO DE 2017. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 do De...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1111 17

    DECRETO 1.111, DE 20 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a contratação de recuperandos do Sistema Penitenciário em cumprimento de pena de regime semiaberto. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 365928/2016...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1110 17

    DECRETO 1.110, DE 20 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a concessão e a fruição de incentivos fiscais para empresa enquadrada no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que const...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1109 17

    DECRETO 1.109, DE 20 DE JULHO DE 2017. Institui o Subcomitê Estadual do Comitê Gestor da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios do Estado de Mato Grosso - SCGSIM/MT - e da outras providencias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da ...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1108 17

    DECRETO 1.108, DE 20 DE JULHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Vale de São Domingos/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 159092/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1107 17

    DECRETO 1.107, DE 20 DE JULHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de São Félix do Araguaia/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 341070/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso ...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1106 17

    DECRETO 1.106, DE 20 DE JULHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Rosário Oeste/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 341186/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Le...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1105 17

    DECRETO 1.105, DE 20 DE JULHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Ribeirãozinho/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 341105/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Le...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1104 17

    DECRETO 1.104, DE 20 DE JULHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Nova Brasilândia/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 341180/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1103 17

    DECRETO 1.103, DE 20 DE JULHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 341088/2017, e com fundamento no Art. 4º, i...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1102 17

    DECRETO 1.102, DE 20 DE JULHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Figueirólopolis D’Oeste/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 341155/2017, e com fundamento no Art. 4º, incis...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1101 17

    DECRETO 1.101, DE 20 DE JULHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Colniza/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 341103/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Lei Fede...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1100 17

    DECRETO 1.100, DE 20 DE JULHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Castanheira/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 341194/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Lei ...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1099 17

    DECRETO 1.099, DE 20 DE JULHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Chapada dos Guimarães/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 341109/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso ...

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