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314 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - DECRETO 1148 17

    DECRETO 1.148, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se atua...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - DECRETO 1147 17

    DECRETO 1.147, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Regulamenta as atribuições da Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos da Procuradoria-Geral do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 390604/2017, e Con...

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  • D.O. nº 27082 de 11/08/2017 - DECRETO 1146 17

    DECRETO 1.146, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Concede a Medalha de Honra ao Mérito da Defesa Civil às personalidades civis e militares adiante indicadas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº 344466/2017, e DECR...

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  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - DECRETO 1145 17

    DECRETO Nº 1.145, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E ...

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  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - DECRETO 1144 17

    DECRETO Nº 1.144 , DE 10 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1...

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  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - DECRETO 1143 17

    DECRETO Nº 1.143, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Governo, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Governo compete prestar asse...

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  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - DECRETO 1142 17

    DECRETO N° 1.142, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de ajus...

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  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - DECRETO 1141 17

    DECRETO N° 1.141, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se a...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - DECRETO 1121 17

    DECRETO Nº 1.121, DE 27 DE JULHO DE 2017. Altera o Decreto nº 694, de 15 de setembro de 2016 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que do Processo nº 401020/2017, e CONSIDERANDO os resultados constantes nos ...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - DECRETO 1120 17

    DECRETO Nº 1.120, DE 27 DE JULHO DE 2017. Altera o Decreto nº 614, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III e V da Constituição Estadual; tendo em vista o que consta do Processo nº 289621/2017, D E C R E T A: Art. 1º O § 2º do art. 5º ...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - DECRETO 1118 17

    DECRETO Nº 1.118, DE 21 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - DECRETO 1116 17 REP

    *DECRETO Nº 1.116, DE 20 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1114 17

    DECRETO Nº 1.114, DE 20 DE JULHO DE 2017. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 do De...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1113 17

    DECRETO Nº 1.113, DE 20 DE JULHO DE 2017. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 do D...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1112 17

    DECRETO Nº 1.112, DE 20 DE JULHO DE 2017. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 do De...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1111 17

    DECRETO 1.111, DE 20 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a contratação de recuperandos do Sistema Penitenciário em cumprimento de pena de regime semiaberto. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 365928/2016...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1110 17

    DECRETO 1.110, DE 20 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a concessão e a fruição de incentivos fiscais para empresa enquadrada no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que const...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1109 17

    DECRETO 1.109, DE 20 DE JULHO DE 2017. Institui o Subcomitê Estadual do Comitê Gestor da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios do Estado de Mato Grosso - SCGSIM/MT - e da outras providencias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da ...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1108 17

    DECRETO 1.108, DE 20 DE JULHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Vale de São Domingos/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 159092/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso I...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - DECRETO 1107 17

    DECRETO 1.107, DE 20 DE JULHO DE 2017. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de São Félix do Araguaia/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 341070/2017, e com fundamento no Art. 4º, inciso ...

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