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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - DECRETO 1508 18

    DECRETO Nº 1.508, DE 29 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a Renovação de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 204666/2018, e Considerando ...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - DECRETO 1507 18

    DECRETO Nº 1.507, DE 29 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre o Enquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 204647/2018, e Consider...

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  • D.O. nº 27269 de 27/05/2018 - DECRETO 1497 18

    DECRETO N° 1.497, DE 27 DE MAIO DE 2018. Suspende o expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, nos termos que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a paralisação geral dos c...

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  • D.O. nº 27269 de 27/05/2018 - DECRETO 1496 18

    DECRETO N° 1.496, DE 26 DE MAIO DE 2018. Declara situação de emergência no âmbito do Estado de Mato Grosso e cria o Comitê de Gestão de Crise no Gabinete de Governo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e: CONSIDERANDO a paralisação geral dos cami...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 (Edição Extra) - DECRETO 1495 18

    DECRETO Nº 1.495, DE 24 DE MAIO DE 2018. Suspende o expediente no dia 25 de maio de 2018, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a paralisação geral dos caminhoneiro...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - DECRETO 1461 18

    *DECRETO Nº 1.461, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A:...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - DECRETO 1463 18

    *DECRETO Nº 1.463, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Assuntos Estratégicos, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Assuntos Estra...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - DECRETO 1489 18

    DECRETO N° 1.489, DE 11 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a Inclusão de Produtos para empresa beneficiada no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 192...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - DECRETO 1488 18

    DECRETO N° 1.488, DE 11 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre retificação do Art. 1º do Decreto nº 1.426, de 05 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da mesma data, p. 01, que “Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar que menciona”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III e V, ...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - DECRETO 1487 18

    DECRETO N° 1.487, DE 11 DE MAIO DE 2018. Altera dispositivos do Decreto nº 468, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre a instituição do Comitê Estadual da Estratégia: Produzir, Conservar e Incluir - PCI, para incluir a Casa Civil como membro e responsável pela coordenação geral do Comitê em substituição ao Gabinete de Assuntos Estratégicos. ...

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  • D.O. nº 27253 de 4/05/2018 - DECRETO 1477 18 ok

    DECRETO N° 1.477, DE 04 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Governo, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Governo compete prestar assess...

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