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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECRETO 1572 18

    DECRETO Nº 1.572, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 do...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECRETO 1571 18

    DECRETO Nº 1.571, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 do...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECRETO 1570 18

    DECRETO Nº 1.570, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 do...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECRETO 1569 18

    DECRETO Nº 1.569, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 do...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECRETO 1568 18

    DECRETO Nº 1.568, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 12 da Lei nº 10.076 de 31 de março de 2014 c/c os artigos 40 e 41 ...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECRETO 1567 19

    DECRETO Nº 1.567, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e D E C R E T A:...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECRETO 1566 18

    DECRETO Nº 1.566, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o interesse da Adminis...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECRETO 1565 18

    DECRETO Nº 1.565, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Altera o Decreto n° 704, de 23 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei n° 10.433, de 20 de setembro de 2016, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - Programa REFIS-MT - e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que l...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECRETO 1564 18

    DECRETO Nº 1.564, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Acrescenta dispositivos ao Decreto n° 1.262, de 17 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e de saídas com o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, e dá outras providências. O GOV...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECRETO 1563 18

    DECRETO Nº 1.563, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Regulamenta a Lei n° 10.709, de 28 de junho de 2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSID...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECRETO 1562 18

    DECRETO Nº 1.562, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, para fins de regulamentação da Lei n° 10.708, de 28 de junho de 2018, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso...

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  • D.O. nº 27291 de 29/06/2018 - DECRETO 1561 18

    DECRETO Nº 1.561, DE 29 DE JUNHO DE 2018. Altera o parágrafo único do artigo 10-B do Decreto n° 250, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre o diferimento do ICMS incidente nas operações de importação do exterior de bens, mercadorias e serviços, quando o respectivo desembaraço aduaneiro for processado em recinto alfandegado de Porto Seco, l...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - DECRETO 1559 18

    DECRETO Nº 1.559, DE 28 DE JUNHO DE 2018. Altera o Decreto n.º 1.282, de 21 de novembro de 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V da Constituição Estadual, e Considerando que a previsão de outros documentos que poderão ser apresentados às empresas parceiras para obtençã...

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  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - DECRETO 1555 18

    DECRETO Nº 1.555, DE 25 DE JUNHO DE 2018. Cria, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, a Medalha do “Mérito Musical Bombeiro Militar” e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição Estadual e, tendo em vista o que consta ...

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  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - DECRETO 1554 18

    DECRETO Nº 1.554, DE 25 DE JUNHO DE 2018. Cria, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, a Medalha do “Mérito do Ensino Bombeiro Militar - Coronel Hamylton Sá Corrêa” e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição Estadual ...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - DECRETO 1553 18

    DECRETO N° 1.553, DE 21 DE JUNHO DE 2018. Dispõe acerca da situação de emergência no Hospital Metropolitano de Várzea Grande, nos Hospitais Regionais de Sorriso, Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis, Cáceres e Sinop. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - DECRETO 1539 18

    DECRETO Nº 1.539, DE 15 DE JUNHO DE 2018. Concede Medalhas a servidores Bombeiros Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - PRATA ao servidor adiante menci...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - DECRETO 1484 18 Rep

    *DECRETO 1.484, DE 07 DE MAIO DE 2018. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no artigo 16, c/c artigo 44 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014 e artigo 4...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - DECRETO 1536 18 Rep

    *DECRETO Nº 1.536, DE 12 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Casa Militar do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - DECRETO 1538 18

    DECRETO Nº 1.538, DE 13 DE JUNHO DE 2018. Declara de interesse social e autoriza a desapropriação de área para fins de regularização fundiária, nos termos do art. 2º, inciso III, da Lei nº 4.132/62. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 66, Inciso III, da Constituição do Estado ...

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