Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - DECRETO 1674 18

    DECRETO Nº 1.674, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 1º do Decreto n° 1.422, de 03 de abril de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em visa o que consta no Processo nº 501055/2018, e CONSIDERANDO o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - DECRETO 1672 18

    DECRETO Nº 1.672, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - DECRETO 1671 18

    DECRETO Nº 1.671, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Concede Medalhas a servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE aos servidores adiant...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - DECRETO 1670 18

    DECRETO Nº 1.670, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 367688/2018, DECRETA: Art. 1º Fica concedida ao servidor policial militar ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - DECRETO 1669 18

    DECRETO Nº 1.669, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Convoca a IV Conferência Estadual de Cultura, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº 313648/2018, D E C R E T A: Art. 1º Fica convocada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - DECRETO 1668 18

    DECRETO Nº 1.668, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dereta Luto Oficial no Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição Estadual, e Considerando o falecimento do Senhor ANTONIO MULATO, ocorrido em 15 de setembro de 2018; Considerando se tratar de cidadão...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - DECRETO 1667 18

    DECRETO Nº 1.667, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a prorrogação do período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso para o ano 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 469758/2018, e CONSIDER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - DECRETO 1665 18

    DECRETO Nº 1.665, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a concessão e a fruição de incentivos fiscais para empresa enquadrada no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - DECRETO 1664 18

    DECRETO Nº 1.664, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor no serviço público estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo protocolizado na Secretaria de Estado de Administr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - DECRETO 1663 18

    DECRETO Nº 1.663, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor no serviço público estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo protocolizado na Secretaria de Estado de Administr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - DECRETO 1662 18

    DECRETO Nº 1.662, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - DECRETO 1661 18

    DECRETO Nº 1.661, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Meio Ambiente...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - DECRETO 1654 18

    DECRETO Nº 1.654, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Comunicação - GCOM, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!