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210 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - DECRETO 1487 18

    DECRETO N° 1.487, DE 11 DE MAIO DE 2018. Altera dispositivos do Decreto nº 468, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre a instituição do Comitê Estadual da Estratégia: Produzir, Conservar e Incluir - PCI, para incluir a Casa Civil como membro e responsável pela coordenação geral do Comitê em substituição ao Gabinete de Assuntos Estratégicos. ...

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  • D.O. nº 27253 de 4/05/2018 - DECRETO 1477 18 ok

    DECRETO N° 1.477, DE 04 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Governo, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Governo compete prestar assess...

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  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - DECRETO 1470 18

    DECRETO N° 1.470, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Qualifica, como Organização Social de Saúde, o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando todos os documentos e análises técnicas que instruem no Processo nº ...

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  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - DECRETO 1471 18

    DECRETO N° 1.471, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a Inclusão de Produtos para empresa beneficiada no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 17...

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  • D.O. nº 27247 de 24/04/2018 - DECRETO 1469 18

    DECRETO N° 1.469, DE 24 DE ABRIL DE 2018. Concede a Medalha de Mérito Especial aos policiais civis adiante indicados. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 153555/2018, e Considerando o que dispõe os Artigos 20...

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  • D.O. nº 27247 de 24/04/2018 - DECRETO 1468 18

    DECRETO N° 1.468, DE 24 DE ABRIL DE 2018. Concede a Medalha de Mérito Policial aos policiais civis adiante indicados. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 153555/2018, e Considerando o que dispõe os Artigos 20...

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  • D.O. nº 27247 de 24/04/2018 - DECRETO 1467 18

    DECRETO N° 1.467, DE 24 DE ABRIL DE 2018. Concede a Medalha de Serviços Relevantes à Policia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso aos cidadãos adiante indicados. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 153555...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - DECRETO 1465 18

    DECRETO N° 1.465, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Colniza/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 178823/2018, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Lei F...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - DECRETO 1466 18

    DECRETO N° 1.466, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Altera os artigos 8º e 9º do Decreto nº 444, de 14 de março de 2016, que dispõe sobre a criação da conta para concessão de garantias das obrigações pecuniárias do Projeto GANHA TEMPO contraídas no âmbito do Programa de Parcerias Público Privadas do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO ...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - DECRETO 1464 18

    DECRETO N° 1.464, DE 20 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - DECRETO 1459 18

    DECRETO N° 1.459, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete d...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - DECRETO 1458 18

    DECRETO N° 1.458, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Governo, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Governo compete prestar asses...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - DECRETO 1457 18

    DECRETO N° 1.457, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Ar...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - DECRETO 1456 18

    DECRETO N° 1.456, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1° A S...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - DECRETO 1455 18

    DECRETO N° 1.455, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - DECRETO 1453 18

    DECRETO N° 1.453, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no, alínea “A”, inciso “I” e parágrafo único do artigo 10, Artigos 48 e 52, da Lei n...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - DECRETO 1452 18

    DECRETO N° 1.452, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 10°, inciso “I”, alínea “B”, Artigos 48 e 52, da Lei n° 10.076, de 31 de ma...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - DECRETO 1451 18

    DECRETO N° 1.451, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 10°, inciso “I”, alínea “B”, Artigos 48 e 52, da Lei n° 10.076, de 31 de ma...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - DECRETO 1450 18

    DECRETO N° 1.450, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 10°, inciso “I”, alínea “B”, Artigos 48 e 52, da Lei n° 10.076, de 31 de ma...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - DECRETO 1449 18

    DECRETO N° 1.449, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Artigo 10°, inciso “I”, alínea “B”, Artigos 48 e 52, da Lei n° 10.076, de 31 de ma...

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