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149 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - DECRETO 19 19

    DECRETO Nº 19, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o Decreto 2.400, de 20 de junho de 2014, que regulamenta a Lei nº 10.057, de 14 de fevereiro de 2014, que cria o FUNESD/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - DECRETO 22 19

    DECRETO Nº 22, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. Concede Medalhas a servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - PRATA aos servidores adiante m...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - DECRETO 21 19

    DECRETO Nº 21, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. Concede Medalhas a servidores Bombeiros Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE ao servidor adiante men...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - DECRETO 20 19

    DECRETO Nº 20, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. Transfere ex-offício os bombeiros militares estaduais da Reserva Remunerada para Reforma por terem atingido idade limite. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o consta no Processo nº 637925/201...

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  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - DECRETO 15 19

    DECRETO Nº, 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Estado, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º A Control...

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  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - DECRETO 14 19

    DECRETO N° 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - DECRETO 13 19

    DECRETO N° 13, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no inciso II...

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - DECRETO 12 19

    DECRETO N° 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. Altera o Decreto n° 1.262, de 17 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e de saídas com o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO D...

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - DECRETO 11 19

    DECRETO N° 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. Altera o Decreto n° 997, de 17 de maio de 2017, que regulamenta a Lei n° 6.883, de 2 de junho de 1997, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso - PROALMAT, revoga o Decreto n° 1.589, de 18 de julho de 1997, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROS...

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