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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - DECRETO 435-23

    DECRETO Nº 435, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Concede Medalha a servidora Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/13285, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - DECRETO 434-23

    DECRETO Nº 434, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/13818, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - DECRETO 433-23

    DECRETO Nº 433, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Concede Medalha a servidora Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/04832, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - DECRETO 432-23

    DECRETO Nº 432, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2023/04459, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALH...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - DECRETO 428-23

    DECRETO Nº 428, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO ser objetivo permanen...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - DECRETO 431-23

    DECRETO Nº 431, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/06177, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - DECRETO 427-23

    DECRETO Nº 427, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o contingenciamento e descontingenciamento de recursos do Poder Executivo, previstos na Lei nº 12.012, de 25 de janeiro de 2023, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CO...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - DECRETO 430-23

    DECRETO Nº 430, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/13332, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - DECRETO 429-23

    DECRETO Nº 429, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/06178, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - DECRETO 426-23

    DECRETO Nº 426, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista ...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - DECRETO 425-23

    DECRETO Nº 425, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Estado o dia que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, nos órgãos da administração públi...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 (Edição Extra) - DECRETO 424-23

    DECRETO Nº 424, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso III, alínea “c”, c/c Art. 16 c/c Art. 44 e Art. 48 todos da Lei n...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 (Edição Extra) - DECRETO 423-23

    DECRETO Nº 423, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o disposto no art. 48, caput, c/c art. 10, parágrafo único e art. 17, parágrafo único, todos da Lei...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 (Edição Extra) - DECRETO 422-23

    DECRETO Nº 422, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso I, alínea “a”, c/c Artigos 11 e 48, da Lei n° 10.076, de 31 de m...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - DECRETO 421-23

    DECRETO Nº 421, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência nas áreas afetadas por estiagem Município de Juscimeira - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018, que i...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 420 23

    DECRETO Nº 420, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso I, alínea “b”; Art. 12; Art. 40 e Art. 48 da Lei n° 10.076, de 31 d...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 419 23

    DECRETO Nº 419, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso I, alínea “b”; Art. 12; Art. 40 e Art. 48 da Lei n° 10.076, de 31 d...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 418 23

    DECRETO Nº 418, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso I, alínea “b”; Art. 12; Art. 40 e Art. 48 da Lei n° 10.076, de 31 d...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 417 23

    DECRETO Nº 417, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso I, alínea “b”; Art. 12; Art. 40 e Art. 48 da Lei n° 10.076, de 31 d...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 416 23

    DECRETO Nº 416, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso I, alínea “b”; Art. 12; Art. 40 e Art. 48 da Lei n° 10.076, de 31 d...

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