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532 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Decreto 590-23

    DECRETO Nº 590, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SECITECI-PRO-2023/04246. D E C...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Decreto 595-23

    DECRETO Nº 595, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a retificação em parte do Decreto nº 1143, de 31 de janeiro de 2000, publicado no DOE. da mesma data, que nomeou MARILZA FINOTTI SILVA, para ocupar o cargo de Professor da Educação Básica, Classe: B, Nível 01, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Decreto 594-23

    DECRETO Nº 594, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/03769, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALH...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Decreto 593-23

    DECRETO Nº 593, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/08109, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALH...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Decreto 592-23

    DECRETO Nº 592, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Monte Verde, localizada no município de Nova Monte Verde/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considera...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Decreto 591-23

    DECRETO Nº 591, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, t...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Decreto 589-23

    DECRETO Nº 589, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência por Incêndios Florestais no Município de Poconé - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018, que instituiu...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - DECRETO 588-23

    DECRETO Nº 588, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera o Decreto nº 1.398, de 24 de maio de 2022, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que são elegíveis ao Programa Federal “Bolsa Família” as famílias cuja renda famili...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 587-23

    DECRETO N° 587, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera o Decreto nº 259, de 05 de maio de 2023 que “Declara estado de emergência ambiental nos meses de maio a novembro de 2023, dispõe sobre o período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso” e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conf...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 586-23

    DECRETO N° 586, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Regulamenta a prestação de serviço em jornada extraordinária ao policial penal no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e CONSID...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 (Edição Extra) - DECRETO 585-23

    DECRETO Nº 585, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2023, disposto no Decreto Estadual nº 129, de 17 de fevereiro de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confe...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - 584-23- Emergência Ambiental VF-13.11.23

    DECRETO Nº 584, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Decreta situação de emergência no âmbito do Estado de Mato Grosso pelo desastre Incêndio Florestal - Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE). O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III, da Constituição Estadual, e; CONS...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - DECRETO 583-23

    DECRETO N° 583, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera o Decreto n° 3.953, de 16 de setembro de 2004, que regulamenta a concessão de parcelamento de débito pertinente ao IPVA, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício do cargo de Governador do Estado, no uso das ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - DECRETO 582-23

    DECRETO N° 582, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Introduz alterações no Decreto n° 7.008, de 9 de fevereiro de 2006, que regulamenta a forma de aferição, atribuição e pagamento da verba indenizatória, instituída pelo § 1° do artigo 2° da Lei Complementar n° 79, de 13 de dezembro de 2000, alterada pelas Leis Complementares n° 169, de 13 de maio de 200...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - DECRETO 581-23-RI MTPREV-para validado pela NGER MTPREV-10-11-23

    DECRETO Nº 581, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. Aprova o Regimento Interno do Mato Grosso Previdência - MTPREV. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº MTPREV-PRO-2023/05822. D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado Re...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - DECRETO 580-23-Regulamenta a LOB - CBMMT -10-11-23

    DECRETO Nº 580, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar - CBMMT, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - DECRETO 579-23

    DECRETO Nº 579, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a prorrogação do período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2023/30218...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - DECRETO 578-23

    DECRETO N° 578, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que a concessão de be...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - DECRETO 577-23

    DECRETO N° 577, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera o Decreto n° 1.331, de 9 de janeiro de 2018, que regulamenta a Lei n° 10.605, de 10 de outubro de 2017, que institui o Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso II...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - DECRETO 576-23

    DECRETO Nº 576, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 1.204, de 14 de março de 2000, que nomeou Edileuza de Souza Rosa para exercer o cargo de Professor de Educação Básica, para fins de regularização funcional. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inc...

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