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376 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PORTARIA N.º 310/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 310/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores: Termo de Cessão de Uso N° 001/2021 - DU...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - PORTARIA N.º 305/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 305/2021/GP/DETRAN/MT Disciplina a dispensa do registro de frequência no sistema WebPonto dos servidores ocupantes do cargo de Agente do Serviço de Trânsito, no desempenho das atribuições de Examinador e Fiscal de Trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, e outras determinações relacionadas...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - PORTARIA Nº 300/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 300/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - PORTARIA Nº 299/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 299/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - PORTARIA Nº 298/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 298/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - PORTARIA Nº 297/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 297/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - PORTARIA N.º 296/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 296/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - PORTARIA Nº 295/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 295/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 021/2021 - DOMINGOS SÁV...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - PORTARIA Nº 294/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 294/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - PORTARIA Nº 293/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 293/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - PORTARIA N.º 292/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 292/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 28 do Decreto 522, de 15 de abril de 2016 e art. 37 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabal...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - PORTARIA Nº 291/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 291 /2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Redesignar os s...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - PORTARIA Nº 290/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 290/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - PORTARIA Nº 289/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 289/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - PORTARIA Nº 288/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 288/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n°: 033/2021 - DISNORMA CO...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - PORTARIA Nº 287/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 287/2021/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta ...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - PORTARIA N.º 286/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 286/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta nos processos nº. 173138/2021; 173131/2021; 173133/2021; 173129/2021; 173210/2...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - PORTARIA N.º 285/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 285 /2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 159936/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título precário a e...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - PORTARIA N.º 284/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 284/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta n...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - PORTARIA N.º 283/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 283/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o que dispõe a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, em seus artigos 22 e 148; Considerando o disposto na Resolução do CON...

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