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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - ATO 246 2017 PGJ e outros Publicar em 0708

    ATO N.º 246/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004361-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor RENATO DIAS CORRÊA, matrícula n.º 007283, bacharel em direito, portador do RG n.º 2182024-4-SSP/MT e do CPF n.° 049.238.161-55, do car...

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  • D.O. nº 27077 de 4/08/2017 - PORTARIA 621 2017 PGJ e outros publicar em 0408

    PORTARIA N.º 621/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, por motivo de licença à gestante, a partir de 18.07.2017, o gozo de 05 (cinco) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2015/2016, concedidos à Dra. ANA LUIZA BARBOSA DA CUNHA, matrícula nº 001264, ...

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  • D.O. nº 27077 de 4/08/2017 - ATO ADM 616 2017 PGJ e outros publicar em 0408

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 616/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimentos (Portal) e Processo gedoc n.º 004228-001/2017, RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo ...

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  • D.O. nº 27075 de 2/08/2017 - RESULTADOS DE LICITÇAÇÃO publicar em 0208

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 002666-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27075 de 2/08/2017 - PORTARIA 616 2017 PGJ e outros publicar em 0208

    PORTARIA N° 616/2017- PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HENRIQUE SCHNEIDER NETO, Promotor de Justiça, para atuar na Sessão Ordinária da Egrégia TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO, a ser realizada no dia 03.08.2017,...

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