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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - PORTARIA Nº 1077 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA

    PORTARIA Nº. 1077/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - ATO N 339 2017 NOMEAR Luciana Gonçalves Parreira de Aquino

    ATO Nº. 339/2017 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 05.12.2017 Luciana Gonçalves Parreira de Aquino no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - ATO N 338 2017 NOMEAR Luana dos Santos Martins

    ATO Nº. 338/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - ATO N 337 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICO Marcos Pinheiro de Almeida Júnior

    ATO Nº. 337/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - PORTARIA Nº 1079 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº. 1079/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - PORTARIA Nº 1078 2017 SDPG ESTABELECER ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE COLIDER

    PORTARIA Nº. 1078/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - PORTARIA Nº 1076 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Várzea Grande em substituição

    PORTARIA Nº. 1076/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - PORTARIA Nº 1075 2017 DPG Coordenador do Núcleo Criminal da Capital em substituição

    PORTARIA Nº. 1075/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - PORTARIA Nº 1074 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 1074/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - PORTARIA Nº 1073 2007 DPG Averbação de tempo de serviço e contribuição social Dr Augusto Celso Reis Nogueira

    PORTARIA Nº. 1073/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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