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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - Decisões 5ª ROCSDP 03 03 2017

    DECISÕES DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados no dia 03-03-2017. Procedimento n°. 193713-2016. Interessado (a): Corregedoria-Geral. Assunto: Adequação da Resolução nº 026/2008-CSDP, que disciplina a atuação funcional dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso junto ao...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 652 2017 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 652/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 652/2017/SDPG de 19 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial nº27065.  ONDE SE LÊ: ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO MICRORREGIÃO DE ÁGUA BOA/MT DATA DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) ASSISTENTE JURÍDICO (A) 21.07.2017 a 24.07.2017 22.09.2017 a 25.09.2...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA Nº 752 2017 SDPG tornar sem efeito edital Nº 27 2017 DPG

    PORTARIA Nº. 752/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA Nº 751 2017 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO DA MICRORREGIÃO DE TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA Nº. 751/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA Nº 750 2017 DPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE TANGARÁ DA SERRA, CAMPO NOVO DO PARECIS E BARRA DO BUGRES

    PORTARIA Nº. 750/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA Nº 749 2017 DPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

    PORTARIA Nº. 749/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA Nº 748 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CUIABÁ E VÁRZEA NÚCLEO CRIMINAL

    PORTARIA Nº. 748/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA Nº 747 2017 SDPG ALTERAR A ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS

    PORTARIA Nº. 747/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA Nº 746 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 746/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA N° 7422017 FISCAL CONT 0492016

    PORTARIA 0742/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 049/2016. Origem: Processo nº 423744/2017. Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Defensor Público - Dr. Danilo Augusto Rocha Pinheiro Servidora designada substituta: Karlla Karine Gomes do Nascimento - Assistente Jurídica Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 04...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA N° 7412017 FISCAL CONT 0452016

    PORTARIA 0741/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 045/2016. Origem: Processo nº 423744/2017. Fiscais do Contrato: Servidora titular designada: Karise C. de Lima Crivelli - Analista Administradora Servidora designada substituta: Defensora Pública - Dra. Liseane Peres de Oliveira Toledo Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n°...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA N° 7402017 FISCAL CONT 0442016

    PORTARIA 0740/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 044/2016. Origem: Processo nº 423744/2017. Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Defensor Público - Dr. João Paulo Carvalho Dias Servidora designada substituta: Defensora Pública - Dra. Maria Luziane Ribeiro Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 044/2016, que te...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA N° 7392017 FISCAL CONT 0412016

    PORTARIA 0739/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 041/2016. Origem: Processo nº 423744/2017. Fiscais do Contrato: Servidora titular designada: Karise C. de Lima Crivelli - Analista Administradora Servidora designada substituta: Defensora Pública - Dra. Liseane Peres de Oliveira Toledo Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n°...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA N° 7382017 FISCAL CONT 0372016

    PORTARIA 0738/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 037/2016. Origem: Processo nº 423750/2017. Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Defensor Público - Dr. Cid de Campos Borges Filho Servidor designado Substituto: Kleber Marcelo Pimenta de O. Miranda - Assistente Administrativo Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato ...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA N° 7372017 FISCAL CONT 0362016

    PORTARIA 0737/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 036/2016. Origem: Processo nº 423750/2017. Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Defensor Público - Dr. Jardel Mendonça Santana Servidora designada substituta: Defensora Pública - Dra. Marilia Augusto de Oliveira Plaza Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 036/2...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA N° 7362017 FISCAL CONT 0352016

    PORTARIA 0736/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 035/2016. Origem: Processo nº 423750/2017. Fiscais do Contrato: Servidor designado: Felipe Douglas Machado da Cunha - Assessor Especial Servidor designado Substituto: Tiago Paludo - Analista de Sistema Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 035/2016, que tem por objeto a Co...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA N° 7352017 FISCAL CONT 0322016

    PORTARIA 0735/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 032/2016. Origem: Processo nº 423750/2017. Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Defensor Público - Dr. Valdenir Pereira Servidora designada substituta: Defensora Pública - Dra. Adriana da Silva Rodrigues Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 032/2016, que tem p...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA N° 7342017 FISCAL CONT 0312016

    PORTARIA 0734/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 031/2016. Origem: Processo nº 423750/2017. Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Defensor Público - Dr. Valdenir Pereira Servidora designada substituta: Defensora Pública - Dra. Adriana da Silva Rodrigues Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 031/2016, que tem p...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA N° 7332017 FISCAL CONT 0302016

    PORTARIA 0733/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 030/2016. Origem: Processo nº 423750/2017. Fiscais do Contrato: Servidores titulares designados: Santo Antônio do Leverger: Defensora Pública - Dra. Milena Barboza Bortolotto Chapada dos Guimarães: Defensor Público - Dr. Willian Felipe Camargo Zuquetti. Servidores designados Substitutos: San...

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  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - AVISO DE ABERTURA E 1º ADENDO PREGAO 0232017 NOBREAKS

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: ...

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