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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27013 de 4/05/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0112016 LIDERANÇA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 6954/2017, Parecer Técnico nº 368/2017/ DP-MT. Da...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 357 2017 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 357/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 5º da Portaria nº 357/2017/SDPG de 02 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial nº27011.  ONDE SE LÊ: Art. 5º ALTERAR o período de 15 (quinze) dias de férias individuais do Servidor Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto, matrícula 100421, que seriam usufruídas no ...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - PORTARIA Nº 366 2017 SDPG LICENÇA MATERNIDADE CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNNADES

    PORTARIA Nº. 366/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - PORTARIA Nº 365 2017 SDPG LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA GABRIELA GALVÃO

    PORTARIA Nº. 365/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - PORTARIA Nº 364 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DA MICRORREGIÃO DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE, NOVA UBIRATÃ E TAPURAH MT

    PORTARIA Nº. 364/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - PORTARIA Nº 363 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL ERINAN GOULART FERREIRA

    PORTARIA Nº. 363/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - PORTARIA Nº 362 2017 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE CLAUDIA

    PORTARIA Nº. 362/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - PORTARIA Nº 361 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE

    PORTARIA Nº. 361/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - PORTARIA Nº 360 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 360/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27011 de 2/05/2017 - ATO N 248 2017 EXONERAR RAFAEL PEREIRA DUARTE

    ATO Nº. 248/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 03.05.2017 RAFAEL PEREIRA DUARTE no cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Planejamento e Orçamento da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - 13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0032006 ELIANE ORMOND

    EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: ELIANE LEÃO ORMOND DE CAMPOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2006 por 180 (cento e oitenta) dias, e reajustar o valor da locação. Valor mensal: R$ 15.508,79 (quinze mil quinhentos e oito reis ...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - EXTRATO FISCAL SUBSTITUTO CONT 0412016 (1)

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 041/2016. Origem: Processo Nº 3878/2017. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de Vigilância Armada de 24 horas (vinte e quatro horas), para atender as necessidades da Defensoria Pública Núcleo Cível. Fiscais...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - PORTARIA Nº 356 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE COMODORO

    PORTARIA Nº. 356/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - PORTARIA Nº 355 2017 DPG LAERTE JACIEL SCALCO ACENDINO

    PORTARIA Nº. 355/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - PORTARIA Nº 354 2017 DPG PAULO ISIDÓRO GONÇALVES

    PORTARIA Nº. 354/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - PORTARIA Nº 351 2017 SDPG DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº. 351/2017/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - ATO N 247 2017 NOMEAR LARISSA ALVES BASQUERA

    ATO Nº. 247/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - ATO N 246 2017 EXONERAR NATHALY GOMES PIRES ROCHA

    ATO Nº. 246/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 343 2017 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 343/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 343/2017/SDPG de 25 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial nº27007.  ONDE SE LÊ: PERÍODO DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) ASSISTENTE JURÍDICO (A) De 26.05 a 29.05.2017 Ubirajara Vicente de Luca Marcela Maysa de Souza De 21.07 a 24.07.2017 Li...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - PORTARIA Nº 349 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº. 349/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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