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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - EDITAL Nº 17 2017 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA ANTIGUIDADE JACIARA

    EDITAL N° 17/2017/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - EDITAL Nº 16 2017 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA MERECIMENTO PEIXOTO DE AZEVEDO

    EDITAL N° 16/2017/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - EDITAL Nº 15 2017 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA ANTIGUIDADE LUCAS DO RIO VERDE

    EDITAL N° 15/2017/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - EDITAL Nº 14 2017 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA MERECIMENTO PARANATINGA

    EDITAL N° 14/2017/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - EDITAL Nº 13 2017 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA ANTIGUIDADE MIRASSOL D OESTE

    EDITAL N° 13/2017/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - ATO N 235 2017 EXONERAR SAULO VINICIUS DE MORAES

    ATO Nº. 235/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 13.04.2017 SAULO VINICIUS DE MORAES a pedido, do cargo de Assistente Jurídico DPNE-II da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos t...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - ATO N 234 2017 NOMEAR KÁSSIO BARBOSA DA SILVA

    ATO Nº. 234/2017 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 10.04.2017 KÁSSIO BARBOSA DA SILVA no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, fazendo ...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - ATO N 233 2017 EXONERAR LEONARDO SANTOS QUEIROZ

    ATO Nº. 233/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 10.04.2017 LEONARDO SANTOS QUEIROZ a pedido, do cargo de Assistente Jurídico DPNE-II da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos te...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - PORTARIA Nº 305 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Barra do Garças em substituição

    PORTARIA Nº. 305/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - PORTARIA Nº 304 2017 SDPG DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES NÚCLEO DE POCONÉ

    PORTARIA Nº. 304/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - PORTARIA Nº 303 2017 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DAS COMARCAS DE Rio Branco, Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº. 303/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - PORTARIA Nº 302 2017 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DO NÚCELO DE BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº 302/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - PORTARIA Nº 301 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO

    PORTARIA Nº. 301/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - ATO N 232 2017 NOMEAR ALANA SPESSOTO

    ATO Nº. 232/2017 O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º ...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - ATO N 231 2017 EXONERAR JANAINA GRAZIELLI BEVILACQUA

    ATO Nº. 231/2017 O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º ...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 273 2017 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 273/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 13º da Portaria nº 273/2017/SDPG de 29 de março de 2017, publicado no Diário Oficial nº26990.  ONDE SE LÊ: Art.13 CONCEDER a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira, matrícula 100978, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no perí...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - PORTARIA Nº 298 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 298/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - PORTARIA Nº 297 2017 SDPG DESIGNAÇÃO Liseane Peres de Oliveira Toledo

    PORTARIA N°297/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - PORTARIA Nº 296 2017 SDPG DESIGNAÇÃO Liseane Peres de Oliveira Toledo Coordenadora Núcleo Cível

    PORTARIA N°296/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - PORTARIA Nº 295 2017 SDPG Alteração de membro da Comissão de Avaliação de Estágio de Probatória

    PORTARIA Nº. 295/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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