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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - EXTRATO FISCAL SUBSTITUTO CONT 00242016

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 024/2016. Origem: Processo Nº 3878/2017. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de Vigilância Armada de 24 horas (vinte e quatro horas), para atender as necessidades da Defensoria Pública Núcleo da Segunda Inst...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - EXTRATO FISCAL SUBSTITUTO CONT 0162013

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 016/2013. Origem: Processo Nº 3878/2017. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de Vigilância Armada de 24 horas (vinte e quatro horas), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - EXTRATO FISCAL SUBSTITUTO CONT 0152012

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 015/2012. Origem: Processo Nº 3878/2017. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de Vigilância Armada de 24 horas (vinte e quatro horas), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - EXTRATO FISCAL SUBSTITUTO CONT 0062014

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2014. Origem: Processo Nº 3878/2017. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de Vigilância Armada de 24 horas (vinte e quatro horas), para atender as necessidades da Defensoria Pública de Várzea Grande/MT e ...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - EXTRATO FISCAL SUBSTITUTO CONT 0022015

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 002/2015. Origem: Processo Nº 3878/2017. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Vigilância Armada de 12 (doze horas) horas, para atender o Núcleo Campo Verde da Defensoria Pública Est...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0232016 MB

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 9333/2017, Parecer Técnico nº 0351/2017/ DP-MT. Data de ...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0222016 MB

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 022/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 9379/2017, Parecer Técnico nº 0347/2017/ DP-MT. Data de ...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 00212016 MB

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 021/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 9364/2017, Parecer Técnico nº 0350/2017/ DP-MT. Data de ...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0202016 MB

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 9365/2017, Parecer Técnico nº 0341/2017/ DP-MT. Data de ...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0192016 MB

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 019/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 9354/2017, Parecer Técnico nº 0260/2017/ DP-MT. Data de ...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0182016 MB

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 018/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 9352/2017, Parecer Técnico nº 0267/2017/ DP-MT. Data de ...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0172016 MB

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 017/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 9406/2017, Parecer Técnico nº 0345/2017/ DP-MT. Data de ...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0162016 MB

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 016/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 9358/2017, Parecer Técnico nº 0349/2017/ DP-MT. Data de ...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0152016 MB

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 015/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 9356/2017, Parecer Técnico nº 0340/2017/ DP-MT. Data de ...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0142016 MB

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 9376/2017, Parecer Técnico nº 0348/2017/ DP-MT. Data de ...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - PORTARIA Nº 324 2017 DEFENSORES SUBSTITUTOS

    PORTARIA Nº. 324/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - EDITAL Nº 20 2017 MODIFICA CRITÉRIOS DE REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA EDITAIS 16 17 18 2017 DPG

    EDITAL N° 20/2017/DPG - MODIFICA OS CRITÉRIOS DE REMOÇÃO PREVISTOS NOS EDITAIS Nº 16, 17 E 18/2017/DPG, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 05-04-2017, QUE VERSAM SOBRE PREENCHIMENTO DE CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucion...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - EDITAL Nº 19 2017 REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 15 2017 DPG REMOÇÃO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA LUCAS DO RIO VERDE

    EDITAL N° 19/2017/DPG - REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 15/2017/DPG, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 05-04-2017, QUE VERSA SOBRE PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA PARA O NÚCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE/MT O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, con...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0142017 ÁGUA BOA

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017/DP/MT Processo nº: 44448/2017 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: ROSELI MIRIAM KEIN. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua 02, n° 40, Setor L C COSTA, Água Boa, CEP: 78.635-000 Município de Água Boa, para funcionamento exclusivo da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - PORTARIA Nº 323 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 323/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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